Após ter sido recebido com vaias e gritos de “fora” ao entrar no palco da Marcha em Defesa dos Municípios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao discursar, defendeu uma relação “civilizada” entre o governo federal e as prefeituras, independente da posição política dos prefeitos.
Lula, na sua fala (que ao contrário do momento da entrada no palco, não recebeu vaias da plateia de mais de 10 mil pessoas), colocou todo o seu ministério à disposição dos gestores municipais. O presidente também destacou a posição do governo em favor do acordo com o Congresso Nacional sobre a desoneração da folha de pagamento das prefeituras.
“Não permitam que as eleições deste ano façam com que vocês percam a civilidade. Este país está precisando de civilidade, harmonia e de muito mais compreensão”, disse o presidente.
Na mesma linha do discurso de Rodrigo Pacheco sobre a importância do municipalismo, Lula disse que é nas cidades que as pessoas lutam por melhorias na educação, na saúde, para o lazer e o emprego.
“É na cidade que as pessoas têm o prefeito todo dia na sua frente. É mais difícil ver o governador ou o presidente da República. Isso nos obriga a ter uma relação civilizada, uma relação compartilhada, a ouvir os prefeitos para tomarmos muitas das decisões no âmbito do governo federal”, destacou Lula. “Nós precisamos estabelecer uma relação digna e respeitosa entre nós”, completou.
O presidente citou algumas das ações iniciadas em seu governo, como o Novo PAC Seleções, e que estariam à disposição de todos os prefeitos, independente do partido ou posição política do gestor.
“A gente não pergunta de que partido é o prefeito ou de que tamanho é a cidade. A gente pergunta qual é o problema que tem naquela cidade e, com base nos problemas e nos projetos apresentados pelos prefeitos, eles são selecionados”, afirmou.
O presidente disse ainda que nenhum outro governo fez tanto pelas prefeituras quanto os três mandatos comandados por ele.
“Eu tenho muito orgulho de chegar na frente de qualquer prefeito deste país, de qualquer partido político, de qualquer tamanho de cidade, e dizer que nunca antes na história do Brasil um presidente tratou os prefeitos com o carinho e o respeito com que nós tratamos”, disse Lula.
Durante a sua fala, o presidente fez o anúncio de algumas medidas em benefício dos municípos:
Precatórios – Governo presentará novo prazo para financiamento de dívidas previdenciárias dos municípios com renegociação de juros e teto máximo de comprometimento da receita corrente líquida;
Minha Casa, Minha Vida – o programa deve ser ampliado para cidades com menos de 50.000 habitantes;
Securitização da dívida – líderes no Congresso atuam pela aprovação do projeto que pode dar até R$ 180 bilhões em receita aos governos federal, estaduais e municipais;
Atenção primária – cidades receberão investimentos em programas de saúde bucal que totalizam R$ 4,3 bilhões.
Lula anunciou ainda que serão liberadas nos próximos dias emendas de bancada no valor de R$ 7,5 milhões diretamente para as contas dos municípios.
Sobre a questão da desoneração da folha de pagamento dos municípios, o presidente Lula ratificou o acordo com o Congresso para manter a alíquota previdenciária em 8% em 2024. Lula pediu que seja aprovado rapidamente o projeto apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB) que estabelece a reoneração das alíquotas se 17 setores da economia a partir de 2025.
Lula lembrou que o STF deu um prazo de 60 dias para a solução em torno da desoneração, e destacou que o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA) é o relator do projeto e quem vai escrever um novo texto para incluir a situação dos municípios.
