A Assembleia Legislativa da Bahia, através da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, aprovou a realização de duas audiências públicas para discutir o modelo de concessão e a prestação de contas da Coelba sobre o plano de investimentos de R$ 13,3 bilhões em quatro anos, anunciado pela empresa do grupo Neoenergia.
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) propôs essas discussões, que ainda terão suas datas e horários definidos. Almeida coordena a Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e das Demandas de Serviços Reprimidos.
Segundo Robinson Almeida, os deputados contestam o plano de investimento apresentado pela Coelba e pretendem realizar um acompanhamento trimestral do planejamento da empresa de eletricidade.
“Esse plano foi bastante contestado pelos deputados por razões óbvias, especialmente por ser colocado próximo ao final do contrato de concessão, que encerra daqui a três anos. Todos nós temos muitas dúvidas de sua execução. Mas nós não podemos parar o trabalho. E o deputado Eduardo fez uma sugestão de que a cada três meses a gente pudesse fazer uma conferência do que está sendo executado, para verificar se o planejamento saiu do papel, pra gente ter poder de pressão, e acho que a melhor forma de fazê-lo é em audiência pública, para que toda a sociedade e a imprensa possam acompanhar”, disse Robinson Almeida.
A segunda audiência proposta pelo deputado visa discutir a renovação ou não do contrato da Coelba. Almeida lembrou que, no dia 12 de agosto, a empresa poderá solicitar a renovação da concessão por mais 30 anos.
“Creio que a gente não pode deixar esse processo a frio, sem a sociedade acompanhar. Que a gente faça uma audiência pública sobre a conveniência ou não desse contrato ser renovado, se sobre este modelo atual, se tem que ser uma concessão privada de outro tipo ou se não deveria estatizar, virar um monopólio estatal”, observou o deputado do PT.
