A concessionária ViaBahia, responsável pela BR-324, foi autuada pelo Procon-Ba nesta terça-feira (26), devido à constatação de má conservação da malha viária sob responsabilidade da empresa. A ação foi iniciada após verificação de buracos no trecho entre Salvador e Feira de Santana.
O Procon informou em nota, que “o fornecedor autuado responderá a um processo administrativo, sendo respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo incorrer em penalidades administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor”.
“Configurada a má prestação dos serviços e a exposição dos consumidores a riscos, a concessionária poderá arcar com multa de até 6 milhões de reais”, diz o comunicado.
Também foram constatados problemas na malha viária da BR 324 pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A PRF destaca em relatório técnico, desnivelamento do solo em vários pontos do trecho fiscalizado, necessidade de recuperação da malha asfáltica e de instalação de mais defensas, problemas nos acostamentos, na sinalização horizontal e drenagem.
