Em um período de três anos, de 2021 a 2023, o Brasil registrou 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes de até 19 anos, de acordo com o relatório “Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil”, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
O documento revela uma tendência preocupante de crescimento, com os números saltando de 46.863 casos em 2021 para 63.430 em 2023, o que equivale a uma ocorrência a cada oito minutos no último ano.
O relatório também traça um perfil alarmante das vítimas: 87,3% são do sexo feminino, 52,8% são negras, e quase metade das vítimas, 48,3%, tem entre 10 e 14 anos.
Outro dado chocante é que 67% das meninas foram violentadas dentro de casa e, em 85,1% dos casos, o agressor era alguém conhecido. A subnotificação é outro ponto de alerta, sugerindo que os números reais podem ser ainda mais elevados.
Além disso, o relatório critica o Projeto de Lei 1904/2024, que propõe criminalizar o aborto após 22 semanas de gestação, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro. Segundo os pesquisadores, essa medida pode agravar ainda mais o trauma das vítimas.
“Limitar o aborto até a 22ª semana significaria impor a milhares de meninas no país ou a pena de uma gravidez infantil e indesejada, ou a pena de cumprimento de uma medida socioeducativa, o que entre as vítimas com mais de 18 anos seria a prisão”, adverte o relatório.
Ana Carolina Fonseca, oficial de Proteção contra Violências do Unicef, reforça a necessidade de capacitar profissionais da educação, saúde e assistência social para identificar sinais de abuso, além de promover a educação sexual como ferramenta essencial para que as vítimas saibam como e onde buscar ajuda.
“Quando a gente fala da criança pequena, é muito importante que todos os serviços por onde essa criança passa estejam muito atentos a sinais. Muitas vezes vão ser essas pessoas adultas de fora da família – porque a gente sabe que a violência sexual acontece, sobretudo, no ambiente familiar – que vão poder gerar esse alerta e garantir que essa criança seja vista e cuidada”, enfatiza.
