O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, discursou pela primeira vez após a divulgação de conversas as quais denunciaram que o magistrado, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), utilizou o TSE como “braço investigativo” de suas atividades no STF. Em discurso realizado nesta quarta-feira (14), Moraes justificou que o “caminho mais eficiente” era solicitar os relatórios ao Tribunal Superior Eleitoral, pois, à época, a Polícia Federal (PF) não colaborava com as investigações.
Lembrando que, segundo reportagem do jornal Folha de SP, Alexandre de Moraes ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal durante e após as eleições de 2022.
Durante manifestação realizada no STF, Moraes afirmou seria “esquizofrênico” caso se ele auto oficiasse para obter as informações, pois o mesmo também era presidente do TSE. Além disso, o ministro afirmou que não há preocupações em torno das publicações, pois as solicitações foram registradas.
“Nenhuma das matérias preocupa o meu gabinete, me preocupa, ou a lisura dos procedimentos. Todos os procedimentos foram realizados no âmbito de investigações já existentes, principalmente o inquérito das Fake News e o inquérito das Milícias Digitais”, iniciou o ministro.
“Há necessidade de preservação desse conteúdo porque se não eles são apagados e não podem ser recuperados, é um procedimento normal investigativo. Esse procedimento, a partir dessa constatação que aqueles já investigados reiteravam nas condutas, esse procedimento poderia se dar de duas formas. Poderia se dar de uma requisição minha à PF para que ela realizasse, ou poderia se dar a uma solicitação ao TSE para que ele fornecesse os relatórios. Informações objetivas e públicas, o que estava postado publicamente. Obviamente o caminho mais eficiente da investigação naquele momento era solicitar ao TSE, uma vez que a PF, lamentavelmente, num determinado momento, pouco colaborava com as investigações. Seria esquizofrênico eu, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, me auto oficiar”, completou Moraes.
Por fim, o ministro lamentou as “interpretações errôneas” em torno dos procedimentos divulgados pela imprensa e afirmou que é preciso combater “notícias fraudulentas”. Segundo ele, desde a última terça (13), foram produzidas uma série de notícias falsas para descredibilizar o STF.
“Lamento interpretações falsas, interpretações errôneas acabem produzindo o que nós precisamos combater neste país, que são notícias fraudulentas. O que se vê de ontem para hoje é, novamente, uma produção de notícias para poder se desacreditar no STF, as eleições de 2022 e a própria democracia no Brasil”, finalizou.
