O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, na abertura da sessão desta quarta-feira (14). Reportagem publicada pelo jornal Folha de SP na terça (13), mostra que o gabinete de Moraes ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no STF durante e após as eleições de 2022.
Em seu discurso, Barroso disse que no Supremo “nada é feito na surdina” e que a corte é transparente. Além disso, ele lamentou as interpretações equivocadas da reportagem que, segundo ele, precisam ser desfeitas.
“Na vida existem tempestades reais e algumas outras que são fictícias e acho que estamos diante delas”, disse Barroso antes de iniciar a defesa de Moraes. “Todas as informações que foram solicitadas pelo Supremo e pelo ministro Alexandre de Moraes referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas e portanto a inquérito que já estava aberto perante o Supremo Tribunal Federal. Informações voltadas a obtenção de dados diante da denúncia de reiteração das condutas de desinformação e vinculação de ataques à democracia. Em nenhuma hipótese houve ‘fishing expedition’ de maneira aleatória”, afirmou o ministro.
“Todas essas informações solicitadas eram informações públicas e enviadas ao órgão do Tribunal Superior Eleitoral, portanto não houve aqui nenhum tipo de ivestigação de natureza policial, ou que dependesse sequer de reserva judicial. Era acompanhamento de dados, informações e notícias postadas em redes sociais para verificar se ali havia alguma conduta criminosa”, acrescentou Barroso.
A reportagem do jornal Folha de SP teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens que mostram o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano.
A “Folha” afirma que obteve o material com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, não decorrendo de interceptação ilegal ou acesso hacker.
