O estudante do 8° semestre direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Raul Leal de Araújo, que foi preso por importunação sexual foi liberado após audiência de custódia.
O assediador foi preso na última quarta-feira (14), por importunação sexual após passar a mão na bunda de uma mulher, enquanto os dois desciam a escada rolante da estação Bonocô. O crime foi filmado por outra mulher que presenciou tudo.
A Justiça decretou a liberdade provisória de Raul Leal de Araújo porque não houve pedido de prisão preventiva da Polícia Civil e Ministério Público da Bahia (MP-BA). Na decisão, a juíza Marcela Moura França Pamponet justificou que, nessas condições, mantê-lo sob custódia configuraria a situação em “constrangimento ilegal”.
Confira as condições:
-Compromisso de comparecer a todos os atos processuais e manter o endereço atualizado, sem se ausentar de Salvador, sem autorização judicial;
-Comparecimento bimestral em Juízo da instrução por um ano.
-Proibição de aproximação da vítima, familiares dela e testemunhas, fixando o limite mínimo de 500 metros de distância entre estes e o suspeito;
-Proibição de contato com as mesmas pessoas por qualquer meio de comunicação.
