Uma decisão surpreendente marcou uma audiência na capital catarinense nesta semana. O juiz Emerson Feller Bertemes, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, concedeu medida protetiva a Gabriel Marques da Rosa, acusado de tráfico de drogas, durante julgamento na última segunda-feira (9).
O magistrado determinou que dois policiais militares que atuaram no caso devem manter distância mínima de 500 metros do réu. Segundo a medida, eles não podem entrar em contato com o acusado por meio de redes sociais ou telefone.
A medida foi imposta após o acusado, que participou da audiência por videoconferência, relatar sentir-se intimidado pelos dois policiais que participaram de sua prisão. Os agentes atuaram como testemunhas no processo.
O juiz acolheu o pedido como forma de resguardar a integridade do acusado e evitar futuros questionamentos sobre possíveis abusos de autoridade. A decisão, no entanto, não se aplica em casos de flagrante delito.
Gabriel e seu comparsa, Bruno Henrique Cordeiro dos Santos, foram presos em maio deste ano no bairro Ingleses do Rio Vermelho, em Florianópolis. A dupla estava em posse de drogas, incluindo 3,6 gramas de cocaína, 14 comprimidos de ecstasy e 2,3 gramas de maconha.
O acusado também tinha um mandado de prisão por roubo e tentou fugir da polícia antes de ser capturado. Ele está preso na Penitenciária Masculina do Vale do Itajaí, enquanto seu comparsa está na Penitenciária de Florianópolis.
A decisão de conceder a medida protetiva foi encaminhada à 40ª Promotoria de Justiça de Santa Catarina para análise. O promotor Mauro Canto Silva não se opôs ao pedido.
A defesa de Bruno solicitou tempo adicional para apresentar documentos que comprovem seu vínculo empregatício. Foi concedido um prazo de cinco dias para a defesa anexar as provas.
