O prefeito de Santo Antônio de Jesus veio a público esclarecer sobre a investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) acerca das chamadas “Emendas PIX”.
A gestão municipal ressaltou que a investigação, regida pela Portaria N° 1, de 17 de setembro de 2024, é parte de um esforço nacional do MPF para fiscalizar o uso de recursos públicos, sem que existam acusações formais contra o prefeito.
O prefeito também esclareceu que Santo Antônio de Jesus recebeu R$ 4 milhões em emendas PIX, dos quais metade já foi aplicada em melhorias na infraestrutura da cidade. O restante do montante está em conta, aguardando a execução de novos projetos.
A administração municipal reiterou seu compromisso com a transparência e a legalidade na aplicação dos recursos públicos. Além disso, destacou que todos os processos de licitação seguiram os princípios de legalidade e foram fiscalizados pelos órgãos competentes.
Confira a nota na íntegra:
O Prefeito Municipal de Santo Antônio de Jesus, em respeito à população e às instituições públicas, vem a público esclarecer acerca das investigações sobre as emendas parlamentares denominadas “Emendas PIX”, conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF), conforme a Portaria N° 1, de 17 de setembro de 2024. Sabemos que tal procedimento faz parte de um planejamento nacional do MPF, voltado ao acompanhamento e fiscalização do uso de recursos públicos em todo o Brasil. Conforme consta nos considerandos da portaria, inexistem acusações ou denúncias contra o Prefeito de Santo Antônio de Jesus. Acreditamos firmemente na imparcialidade e na seriedade das instituições, e confiamos que todo o processo ocorrerá com a devida isenção e justiça. Diante disso, o Prefeito repudia de forma veemente as acusações irresponsáveis e levianas do Senador Otto Alencar, que, em suas falas, busca manchar a reputação da gestão municipal. Vale ressaltar que o Senador, somente no ano de 2024, destinou mais de R$ 27 milhões em emendas PIX, muitas destas atualmente sob verificação pela Controladoria Geral da União (CGU), com finalidade semelhante à fiscalização conduzida pelo MPF. Tais acusações não possuem fundamento, e a administração municipal reitera seu compromisso com a transparência e a legalidade na aplicação de todos os recursos. Esclarecemos que, no ano de 2024, o município recebeu um total de R$ 4.000.000,00 em emendas PIX, oriundos dos deputados Félix Mendonça Júnior, Adolfo Viana, Raimundo Costa e Roberta Roma. Desse montante, mais da metade já foi devidamente aplicada em investimentos de infraestrutura na cidade, proporcionando melhorias concretas e visíveis à população. O restante dos recursos se encontra depositado em contas bancárias, sob aplicações financeiras, à espera da execução de novos projetos, sempre respeitando os trâmites legais e os princípios da gestão responsável. É importante frisar que todas as licitações realizadas pela Prefeitura de Santo Antônio de Jesus cumpriram rigorosamente os princípios da transparência, legalidade e moralidade pública. Todos os processos foram abertos à participação pública e fiscalizados por órgãos competentes, garantindo a lisura e honestidade nas contratações e nos investimentos.
Reiteramos que não há qualquer irregularidade na gestão dos recursos e reforçamos o nosso compromisso com a boa governança pública. O nosso objetivo é continuar a garantir que os recursos sejam utilizados de forma responsável e transparente, sempre em benefício da população. Estamos à disposição dos órgãos de controle para fornecer todas as informações e documentações necessárias. Por fim, repudiamos a disseminação de fake news, como as divulgadas pelo Senador Otto Alencar e pelo candidato Euvaldo Rosa e reafirmamos nosso compromisso com a verdade e a transparência!
veio a público esclarecer sobre a investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) acerca das chamadas “Emendas PIX”.
A gestão municipal ressaltou que a investigação, regida pela Portaria N° 1, de 17 de setembro de 2024, é parte de um esforço nacional do MPF para fiscalizar o uso de recursos públicos, sem que existam acusações formais contra o prefeito.
O prefeito também esclareceu que Santo Antônio de Jesus recebeu R$ 4 milhões em emendas PIX, dos quais metade já foi aplicada em melhorias na infraestrutura da cidade. O restante do montante está em conta, aguardando a execução de novos projetos.
A administração municipal reiterou seu compromisso com a transparência e a legalidade na aplicação dos recursos públicos. Além disso, destacou que todos os processos de licitação seguiram os princípios de legalidade e foram fiscalizados pelos órgãos competentes.
Confira a nota na íntegra:
O Prefeito Municipal de Santo Antônio de Jesus, em respeito à população e às instituições públicas, vem a público esclarecer acerca das investigações sobre as emendas parlamentares denominadas “Emendas PIX”, conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF), conforme a Portaria N° 1, de 17 de setembro de 2024. Sabemos que tal procedimento faz parte de um planejamento nacional do MPF, voltado ao acompanhamento e fiscalização do uso de recursos públicos em todo o Brasil. Conforme consta nos considerandos da portaria, inexistem acusações ou denúncias contra o Prefeito de Santo Antônio de Jesus. Acreditamos firmemente na imparcialidade e na seriedade das instituições, e confiamos que todo o processo ocorrerá com a devida isenção e justiça. Diante disso, o Prefeito repudia de forma veemente as acusações irresponsáveis e levianas do Senador Otto Alencar, que, em suas falas, busca manchar a reputação da gestão municipal. Vale ressaltar que o Senador, somente no ano de 2024, destinou mais de R$ 27 milhões em emendas PIX, muitas destas atualmente sob verificação pela Controladoria Geral da União (CGU), com finalidade semelhante à fiscalização conduzida pelo MPF. Tais acusações não possuem fundamento, e a administração municipal reitera seu compromisso com a transparência e a legalidade na aplicação de todos os recursos. Esclarecemos que, no ano de 2024, o município recebeu um total de R$ 4.000.000,00 em emendas PIX, oriundos dos deputados Félix Mendonça Júnior, Adolfo Viana, Raimundo Costa e Roberta Roma. Desse montante, mais da metade já foi devidamente aplicada em investimentos de infraestrutura na cidade, proporcionando melhorias concretas e visíveis à população. O restante dos recursos se encontra depositado em contas bancárias, sob aplicações financeiras, à espera da execução de novos projetos, sempre respeitando os trâmites legais e os princípios da gestão responsável. É importante frisar que todas as licitações realizadas pela Prefeitura de Santo Antônio de Jesus cumpriram rigorosamente os princípios da transparência, legalidade e moralidade pública. Todos os processos foram abertos à participação pública e fiscalizados por órgãos competentes, garantindo a lisura e honestidade nas contratações e nos investimentos.
Reiteramos que não há qualquer irregularidade na gestão dos recursos e reforçamos o nosso compromisso com a boa governança pública. O nosso objetivo é continuar a garantir que os recursos sejam utilizados de forma responsável e transparente, sempre em benefício da população. Estamos à disposição dos órgãos de controle para fornecer todas as informações e documentações necessárias. Por fim, repudiamos a disseminação de fake news, como as divulgadas pelo Senador Otto Alencar e pelo candidato Euvaldo Rosa e reafirmamos nosso compromisso com a verdade e a transparência!
