A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima quarta-feira (1º), às 14h, o julgamento sobre o caso que envolve a família do líder seringueiro Chico Mendes (1944-1988) e a Rede Globo.
O colegiado vai analisar o recurso da Globo contra a viúva e herdeiros do ativista. Izamar Mendes e seus filhos processaram a emissora pela produção da minissérie “Amazônia – De Galvez a Chico Mendes”, produzida em 2007, escrita por Glória Perez.
Izamar afirma que Rede Globo utilizou “indevidamente” os direitos da sua personalidade e da Chico, no material que retrata a história do casal sem a devida autorização. A viúva sustenta que a referida veiculação além de ter ocorrido sem seu consentimento, narrou momentos históricos de forma equivocada e inverídica. Os herdeiros também pleiteiam parte dos lucros obtidos com a minissérie na justiça em razão não terem autorizado e de também serem parte da história.
Chico Mendes e Ilzamar. Foto: Arquivo da família
A TV Globo, por sua vez, sustenta que a minissérie em questão não é obra biográfica, mas seu objetivo foi o de entretenimento. Não sendo necessária, portanto, uma autorização para produção desse tipo.
O caso corre na Justiça desde 2008 e a família quer que a Globo seja proibida de transmitir a minissérie no seu serviço de streaming, o Globoplay, ou reprisá-la no Viva, canal da TV por assinatura que repassa as produções antigas.
Na primeira e segunda instâncias, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) deu ganho de causa para a família de Chico Mendes e determinou o pagamento de R$ 20 mil por danos morais, mais o repasse de 0,5% dos lucros obtidos pela Globo com a minissérie.
A emissora recorreu das decisões no STJ e, em 2018, o ministro Raul Araújo teve entendimento contrário ao do TJ-AC e em decisão monocrática concordou com a TV da família Marinho.
A família recorreu da decisão de Raul Araújo e pediu que o caso fosse julgado em plenário. Desde então o caso está parado na Corte.
“Amazônia – De Galvez a Chico Mendes” conta a história de criação e emancipação do Acre, dividida em três partes.
A primeira parte retrata a história de Luís Galvez, fundador do estado do Acre. A segunda fala dos líderes da “Revolução Acreana”, Plácido de Castro e Leandro e Augusto Rocha. A terceira aborda a trajetória do seringueiro, líder sindical e ambientalista Chico Mendes.
