O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (17), a expansão do Programa Pé-de-Meia, durante o “Festival Pé-de-Meia e Bolsa Presença”, que reuniu mais de 10 mil estudantes da rede estadual no Parque de Exposições de Salvador. Acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), Lula informou que a medida permitirá que estudantes com famílias inscritas no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo, além de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na mesma condição, passem a receber o benefício.
O evento também marcou a assinatura da autorização para a publicação do edital de licitação visando à construção de seis novas escolas de tempo integral, seguindo o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com 13 salas cada. Esses novos espaços educacionais beneficiarão 2.499 estudantes nos municípios de Nova Itarana, Barro Alto, Mulungu do Morro, Ipupiara, Piripá e Palmas de Monte Alto.
As novas regras do Pé-de-Meia ampliam em mais de um milhão o número total de beneficiados pela poupança do Ensino Médio em todo o Brasil. Na Bahia, o total de estudantes contemplados saltou para 406,3 mil, com a inclusão de 100 mil novos alunos. Esses estudantes agora têm a oportunidade de receber um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de um depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação.
Esse valor só pode ser retirado da poupança após a formatura no Ensino Médio. Assim, considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os alunos podem receber até R$ 9.200 ao longo do Ensino Médio. Os depósitos são realizados pelo Ministério da Educação (MEC) em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os requisitos do programa.
Em seu discurso, Lula enfatizou que “educação não é gasto, mas sim investimento”. Ele comparou os custos de investir em educação com os gastos com o sistema prisional, afirmando que seria mais caro “fazer cadeia para aprender a meninada que não teve oportunidade do que investir na escola”. O presidente pediu que os jovens compreendessem a importância do programa.
“Esse programa é mais do que isso. É uma demonstração de que estamos fazendo para que a gente não veja mais jovens desistindo da escola porque precisam trabalhar para levar comida para casa”, disse ele.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), também destacou a importância dos investimentos em educação, saúde e infraestrutura. Jerônimo pediu que todos se unam para criar um “país educador”.
“Nós estamos celebrando aqui, presidente, o Pé-de-Meia, mas eu lhe falei no carro agora, não é só o Pé-de-Meia. Nós acabamos de assinar aqui do PAC que não teve no governo seu passado. O senhor fez essa concertação, o senhor fez um novo PAC e nesse PAC tem saúde, educação e cultura”, afirmou.
