O deputado estadual Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), anunciou nesta terça-feira (29) a realização de uma audiência pública para debater a renovação do contrato de concessão da Coelba, criticando a possibilidade de prorrogação automática sem nova licitação. Durante a sessão nas comissões, o deputado destacou os problemas recorrentes na prestação de serviços de energia e questionou o modelo de privatização do setor elétrico no Brasil.
Almeida relembrou que a privatização do setor teve início em 1998, durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e responsabilizou esse modelo pelos serviços deficitários na Bahia. Segundo ele, é necessário modernizar os contratos para garantir um serviço de qualidade à população.
“É inaceitável que cláusulas desse tipo ainda existam. Precisamos modernizar esses contratos para assegurar serviços de qualidade à população”, afirmou.
O parlamentar também destacou as dificuldades enfrentadas por agricultores em Cafarnaum, na região da Chapada Diamantina, que têm sido prejudicados pela insuficiência no fornecimento de energia.
“Pequenos produtores estão sendo prejudicados pela falta de infraestrutura adequada. A Coelba não está atendendo às necessidades do povo baiano”, afirmou.
A audiência pública, já aprovada pela Assembleia Legislativa, ainda não tem data definida. O objetivo do encontro é ouvir a sociedade e buscar soluções para os desafios na prestação de serviços pela Coelba. Para Robinson Almeida, discutir a questão é essencial para o desenvolvimento do estado e para a qualidade de vida dos baianos.
“É hora de buscar respostas e garantir que a população tenha acesso a um serviço de qualidade”, defendeu o parlamentar.
