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TCE pode adiar julgamento sobre a Ponte Salvador-Itaparica para 2025

Foto: Divulgação/Secretaria de Infraestrutura da Bahia

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) planeja analisar, possivelmente em dezembro, o acordo firmado entre o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) e o consórcio chinês responsável pela construção da Ponte Salvador-Itaparica. A informação foi confirmada pelo conselheiro e ex-presidente do órgão, Gildásio Penedo, em declaração à coluna de Rodrigo Daniel Silva, publicada no Jornal Correio.

Apesar da previsão, fontes internacionais do TCE revelaram à coluna que o julgamento pode ser adiado para 2025. O prazo para análise do caso termina na segunda quinzena de dezembro, quando o tribunal entra em recesso, retornando apenas em 1º de fevereiro.

O atraso deve, em parte, às pendências não fornecidas de informações por parte do governo estadual. Os técnicos do TCE solicitaram esclarecimentos adicionais sobre o acordo, mas até agora não houve resposta. Após o envio dessas informações, o Ministério Público de Contas ainda precisará emitir um parecer, o que poderá prolongar o processo.

Em agosto deste ano, o governo e a administração responsável pela ponte solicitaram a criação de uma comissão mediadora no TCE para resolver os impasses contratuais. No entanto, os avanços têm sido lentos. No início de novembro, o governador chegou a afirmar que o acordo seria finalizado ainda neste mês, o que não ocorreu.

O projeto inicial da Ponte Salvador-Itaparica, com orçamento estimado em R$ 6 bilhões, enfrenta a possibilidade de um aumento significativo nos custos. O consórcio responsável pela obra exigiu um reajuste que elevasse o valor para R$ 13 bilhões, gerando discussões sobre previsões e ajustes no contrato.