O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, realizou um pronunciamento à nação durante a noite desta quarta-feira (27) e anunciou o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil. Além disso, o titular da pasta divulgou as propostas do aguardado pacote de corte de gastos e o aumento do imposto de renda sobre quem ganha mais de R$ 50 mil. As medidas serão enviadas para análise do Congresso Nacional.
O governo prevê uma economia de R$ 70 bilhões em dois anos, caso a proposta de contenção dos gastos seja aprovada pelo legislativo. Durante o pronunciamento, Haddad defendeu os cortes e argumentou que a medida demonstra o compromisso do governo com a sustentabilidade fiscal.
“Com as novas regras propostas, o salário mínimo continuará subindo acima da inflação, de forma sustentável e dentro da nova regra fiscal. Para garantir que as políticas públicas cheguem a quem realmente necessita, nós vamos aperfeiçoar os mecanismos de controle que foram desmontados no período anterior.
As medidas de contenção de gastos anunciadas nesta quarta são:
- Combate aos supersalários;
- Limitação das pensões militares;
- Limitação do abono salarial para quem ganha até R$ 2.640 (Antes era até para R$ 2.824);
- Todos os agentes públicos terão teto legal;
- Emendas parlamentares irão crescer abaixo do limite fiscal;
- Obrigatoriamente, 50% das emendas das comissões do Congresso serão destinadas à Saúde;
- Proibição da criação e prorrogação de benefícios tributários em caso de déficit primário
Em relação ao imposto de renda, Haddad informou que o aumento da faixa de isenção da tributação não irá ocasionar em um maior gasto do governo. De acordo coo o ministro da Fazenda, a maior taxação sobre a população que ganha acima dos R$ 50 mil irá “financiar” a medida.
“Quem ganha mais deve contribuir mais, permitindo que possamos investir em áreas que transformam a vida das pessoas. Reafirmamos, portanto, nosso compromisso com as famílias brasileiras, proteger o emprego, aumentar o poder de compra e assegurar o crescimento sustentável da economia. Exatamente por isso anunciamos hoje também a maior reforma da renda de nossa história”, disse Haddad durante o pronunciamento.
Veja o vídeo de anúncio do ministro:
