O Ministério Público da Bahia (MP-BA) reabriu um inquérito para investigar os potenciais impactos ambientais, urbanísticos e culturais decorrentes da construção da ponte Salvador-Itaparica, na Baía de Todos-os-Santos. A retomada do procedimento dá continuidade às investigações iniciadas em 2013, quando o projeto teve seu primeiro edital lançado pelo Governo do Estado.
O objetivo do inquérito é acompanhar as políticas públicas de mobilidade urbana relacionadas à obra e avaliar os efeitos que o empreendimento pode gerar no ecossistema da Baía de Todos-os-Santos e nas áreas urbanas de Salvador. Além das questões ambientais, o MP-BA também analisa o impacto da ponte sobre o patrimônio histórico e cultural, assim como as mudanças no modo de vida das comunidades tradicionais que vivem nas áreas próximas à construção.
A investigação está sendo conduzida pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo de Salvador, sob a responsabilidade da promotora Cristina Seixas. Segundo a promotora, a abertura de um novo inquérito foi necessária para atender à resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece que procedimentos administrativos como este não podem ultrapassar três anos sem uma atualização formal. O novo inquérito incorpora as informações já coletadas em diligências anteriores e estabelece prazos para a continuidade das apurações.
De acordo com a promotora, recomendações foram enviadas ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), mas até o momento o órgão ambiental não apresentou um retorno. Entre as recomendações feitas pelo MP-BA está a realização de estudos detalhados sobre os impactos da obra nos manguezais, considerando a supressão de 254 hectares dessas áreas e as funções ecológicas que elas desempenham. O MP-BA também solicita um relatório pormenorizado que discrimine os efeitos específicos da construção da ponte sobre os ecossistemas de manguezais.
