O caso do mestre de capoeira suspeito de importunação sexual em uma escola particular no Nordeste de Amaralina é mais um dos muitos que se repetem em todo o estado. Segundo levantamento feito pela reportagem, ao menos sete casos de professores e funcionários de instituições de ensino suspeitos de crimes sexuais foram registrados neste ano na Bahia.
Neste mês, um funcionário que atuava como auxiliar administrativo do Colégio da Polícia Militar, na Ribeira, em Salvador, foi demitido. O homem foi denunciado por trocar gabaritos das provas por fotos íntimas de alunos. As suspeitas são de que ele coagisse os estudantes desde 2022.
O caso mais recente envolvendo um professor aconteceu há um mês, no dia 28 de setembro, quando um integrante da rede estadual de ensino foi autuado em flagrante por assédio sexual em uma escola de São Tomé de Paripe, em Salvador. A pena para o crime de assédio é menor do que a de importunação sexual e pode variar entre 1 a 2 anos de prisão, podendo ser aumentada em até um terço, caso a vítima seja menor de 18 anos.
Em agosto, um professor de matemática foi afastado das atividades depois que três alunas do 6º ano do Colégio Municipal Professora Dáulia Angélica de Souza Santos, em Vera Cruz, registraram queixa. Ele é suspeito de tocar nas partes íntimas das alunas dentro da escola que fica na Região Metropolitana de Salvador.
O ato libidinoso pode configurar estupro de vunerável, segundo o advogado criminalista Marcelo Duarte. “O crime de estupro prevê pena de 6 a 10 anos, mas quando envolve menores de idade ou pessoas que não apresentam resistência, a pena aumenta. A lei diz que quando há conjunção carnal ou prática de ato libidinoso a pena varia entre 8 e 12 anos”, explica. Se a vítima tiver até 14 anos, a pena pode chegar a 15 anos de detenção.
Para evitar que crianças e adolescentes sejam vítimas desses crimes, a delegada Simone Moutinho, titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), indica que os pais conversem com os filhos sobre o assunto.
“A exploração sexual é uma realidade no Brasil e no mundo. Existe uma cultura que trata as crianças e adolescentes como objetos e não como sujeitos de direito”, afirma. “Precisa haver um diálogo claro, desde os 2 anos de idade, acerca da necessidade de saber que algumas partes do corpo não podem ser tocadas”, explica a delegada.
Os outros três casos aconteceram no interior da Bahia. Em setembro, estudantes do curso de Ciências Biológicas da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) se reuniram em frente ao Módulo I da Universidade, em uma manifestação pelo afastamento de um professor suspeito de cometer assédio sexual contra uma estudante.
Um professor foi preso em maio na cidade de Brejões também acusado de cometer assédio sexual contra alunas menores de idade em Quixabeira, no centro norte baiano. Em janeiro, um professor de futebol foi denunciado por estupro na cidade de Muritiba, no Recôncavo. Correio da Bahia
