O deputado estadual Robinson Almeida (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um Projeto de Indicação destinado ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), sugerindo a implantação da Ronda Maria da Penha (RPM) no município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. A proposta surgiu após visita do parlamentar à cidade, na última quinta-feira (22), durante sua participação no Seminário “Nada Contra Elas”, promovido dentro da Agenda 21.
O parlamentar justificou o pedido destacando que Santo Antônio de Jesus, considerada a capital do Recôncavo Baiano, enfrenta elevados índices de violência contra a mulher, com registros frequentes de ameaças, lesão corporal, injúria, violação de domicílio, além de agressões físicas, psicológicas, patrimoniais e financeiras.
“A presença da Ronda Maria da Penha será um avanço importante para o enfrentamento à violência de gênero no município, oferecendo uma estrutura especializada para garantir a segurança das mulheres que estão sob medidas protetivas”, declarou Robinson Almeida.
O deputado também ressaltou a importância da política pública como forma de enfrentamento à violência doméstica. “A violência contra a mulher é uma chaga social que precisa ser enfrentada com políticas públicas consistentes. Por isso defendemos essa proposta, dada sua relevância social, para que as mulheres de Santo Antônio tenham mais um instrumento do Estado para protegê-las e responsabilizar, criminalmente, eventuais agressores”, pontuou.
Criada em março de 2015, durante a gestão do ex-governador Rui Costa (PT), a Ronda Maria da Penha é reconhecida por sua atuação eficaz na proteção de mulheres em situação de violência doméstica. A RPM realiza ações de prevenção, repressão e monitoramento das Medidas Protetivas de Urgência, além de encaminhar as vítimas à rede especializada de atendimento.
“A Ronda Maria da Penha já se consolidou como um serviço de excelência em outras regiões da Bahia. Queremos que as mulheres de Santo Antônio de Jesus também tenham acesso a esse instrumento de acolhimento, prevenção e enfrentamento à violência”, reforçou o deputado, no documento enviado ao Executivo estadual.
Atualmente, a Bahia conta com 22 unidades da RPM, distribuídas em cidades como Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro e Itabuna. Com a proposta, Robinson Almeida espera incluir Santo Antônio de Jesus na lista de municípios contemplados com o serviço e, assim, ampliar a rede estadual de proteção às mulheres.
“Na nossa visita a Santo Antônio de Jesus e a partir do diálogo que tive com uma rede de apoio às mulheres, identificamos uma demanda urgente da sociedade local por mais proteção e segurança para as mães e filhas de Santo Antônio. A implantação da Ronda Maria da Penha é um passo necessário e estratégico para o combate à violência doméstica na capital do Recôncavo e por esse motivo reforço esse pedido ao nosso governador Jerônimo e ao secretário Marcelo Werner, pois, dada relevância do assunto, tenho certeza que será atendido”, concluiu o deputado.
