O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, solicitando a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A proposta prevê que o vencimento das parcelas seja estendido para o quinto dia útil do mês subsequente ao estipulado no calendário oficial.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem como objetivo aliviar a situação financeira dos contribuintes, que frequentemente recebem seus salários após a data de vencimento do imposto. Essa defasagem, segundo Robinson, resulta em multas e juros para os motoristas.
“A medida busca evitar penalizações desnecessárias e proporcionar maior tranquilidade para quem depende do veículo no dia a dia”, destacou.
Atualmente, o calendário de pagamentos do IPVA muitas vezes não coincide com as datas de recebimento dos salários, o que gera dificuldades para os condutores em diversas regiões do estado. Ao propor a alteração, o deputado defende uma maior compatibilidade entre os prazos fiscais e a realidade financeira da população.
A sugestão, ainda em fase de análise pelo governo da Bahia, tem como foco principal ampliar as condições para que os contribuintes mantenham suas obrigações fiscais em dia, sem comprometer de forma excessiva o orçamento familiar. Robinson argumenta que a mudança pode funcionar como um estímulo à adimplência, já que a adequação dos prazos aumentaria as chances de quitação dentro do período regular.
Caso a indicação seja acatada pelo Executivo estadual, o novo formato de pagamento permitirá maior previsibilidade financeira aos motoristas baianos, evitando a acumulação de dívidas por atraso. A medida, portanto, poderá se tornar um instrumento de equilíbrio entre arrecadação fiscal e proteção ao contribuinte.
