O deputado estadual Robinson Almeida (PT) repudiou nesta terça-feira (23), durante sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o aumento abusivo no preço da gasolina em Santo Antônio de Jesus, onde 13 postos estão cobrando o valor de R$ 6,69 por litro, mais de R$ 1 acima do praticado em cidades vizinhas.
Em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que a prática levanta fortes indícios de cartel, lesando consumidores e prejudicando a economia local. Robinson apresentou uma moção de repúdio e informou que acionou o Procon e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para investigar o caso.
“O mais grave é que em 13 postos da cidade o preço é exatamente o mesmo, sem qualquer variação. Isso levanta suspeitas sérias de cartel, de combinação entre os donos de postos, o que lesa diretamente o consumidor e corrói a economia local”, disse o deputado.
Robinson destacou ainda que a prática configura abuso contra o consumidor, segundo o Código de Defesa do Consumidor, e também crime contra a ordem econômica, conforme a Lei nº 8.137/1990 e a Lei nº 12.529/2011, que tratam da repressão a cartéis.
Para exemplificar o impacto, o parlamentar comparou os valores: abastecer um tanque de 40 litros em Santo Antônio de Jesus custa cerca de R$ 268, enquanto em municípios vizinhos o mesmo abastecimento sai por até R$ 224.
“Estamos falando de R$ 44 de diferença a cada tanque cheio — um peso enorme para motoristas, motociclistas, trabalhadores e trabalhadoras que dependem do transporte para sustentar suas famílias”, afirmou.
O deputado também manifestou apoio à mobilização popular que reuniu mais de mil pessoas em Santo Antônio de Jesus. O ato cobrou uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir o tema.
“O povo não pode ser explorado dessa maneira. Preço abusivo é crime. Cartel é crime. E a lei precisa ser cumprida”, concluiu Robinson Almeida.
