Foto: DW / Deutsche Welle
O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, interpretado como homenagem ao presidente Lula, reuniu elementos que podem caracterizar propaganda eleitoral antecipada e embasar ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo avaliação de advogados especializados em direito eleitoral ouvidos pela IstoÉ.
Embora a letra não tenha pedido votos de forma explícita, foram reproduzidos símbolos tradicionalmente associados a campanhas petistas. Entre eles, o coro “Olê, olê, olê olá, Lula, Lula!”, utilizado pela militância desde 1989, além da referência ao número do partido nas urnas no trecho “treze noites, treze dias”.
Para o advogado Alberto Rollo, esses elementos são suficientes para sustentar uma acusação de propaganda extemporânea. Caso a irregularidade seja reconhecida, a sanção prevista inclui multa de até R$ 25 mil ou valor equivalente ao custo da divulgação.
Na mesma linha, a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-GO, Marina Almeida Morais, afirmou que a menção ao número de urna e o uso de trechos ligados ao jingle tradicional de um candidato são, de forma recorrente, interpretados pela Justiça Eleitoral como formas de propaganda antecipada.
