O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), a suspensão temporária dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). A punição prevê afastamento de dois meses após os parlamentares ocuparem a Mesa Diretora da Câmara em agosto de 2025.
Para que a suspensão entre em vigor, os processos ainda precisam ser analisados pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo plenário da Casa.
Os três deputados foram alvo de representação apresentada pela própria Mesa Diretora por quebra de decoro parlamentar. Eles são acusados de tentar impedir o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de assumir a cadeira da Presidência durante uma sessão.
Na ocasião, parlamentares da oposição ocuparam o plenário em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada preventivamente pelo Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Pollon respondeu a duas representações: uma por declarações consideradas difamatórias contra Hugo Motta, com pedido de suspensão de 90 dias, e outra por obstrução da Mesa Diretora, com pedido de 30 dias. Ao final, o colegiado definiu o afastamento por 60 dias.
Já Van Hattem e Zé Trovão responderam apenas pela ocupação da Mesa Diretora, em ação que previa suspensão de 30 dias.
O relator dos processos, Moses Rodrigues (União-CE), apresentou parecer favorável à punição e afirmou que o direito à manifestação política faz parte da democracia, mas não pode inviabilizar o funcionamento da Câmara.
Durante a sessão, os parlamentares tiveram 20 minutos para apresentar defesa. Eles argumentaram que outros episódios semelhantes envolvendo parlamentares da esquerda não resultaram em punição, citando como exemplo a deputada Luiza Erundina (Psol-SP), que ocupou a Mesa Diretora em 2016.
Já deputados governistas lembraram o caso de Glauber Braga (Psol-RJ), que teve o mandato suspenso por seis meses após episódio semelhante no ano passado.
A reunião foi marcada por discussões e interrupções. Em um dos momentos, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) discutiu com o advogado de Van Hattem, Jeffrey Chiquini, gerando tumulto e acionamento da Polícia Legislativa. Depois, um novo bate-boca envolvendo Maria do Rosário (PT-RS) e Zé Trovão provocou nova paralisação da sessão.
Se confirmada pelo plenário, a suspensão impedirá os deputados de exercer atividades legislativas e receber salários durante o período de afastamento, embora os mandatos sejam mantidos.
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