A Justiça da Bahia condenou, nesta quinta-feira (13), Fábio Silva Santana Santos pela morte de um pássaro calopsita, em Santo Antônio de Jesus. Segundo a Justiça, ele provocou a morte do animal em agosto de 2024 após encontrá-lo, em um episódio que teve ampla repercussão. Identificado como Gringo, a ave era criada como estimação por Bruna Fabrícia de Freitas Borges e Anderson dos Santos Souza.
Na época, o acusado negou ter matado a ave. A OAB emitiu uma nota repudiando o fato. A tutora relatou, também em entrevista ao Blog do Valente, como aconteceu.
A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo Antônio de Jesus, após a conclusão da instrução processual. Segundo a decisão, o acusado havia encontrado Gringo depois que o animal fugiu da residência dos tutores e, mesmo sendo procurado pela família, não o devolveu. Conforme as provas analisadas pela Justiça, em 9 de agosto de 2024, ele teria ameaçado matar a ave e, posteriormente, provocado sua morte diante da tutora.
A perícia veterinária apresentada no processo confirmou que o animal sofreu graves lesões na região cervical, incluindo fratura, luxação e transecção completa da medula espinhal. Também foram considerados depoimentos de testemunhas, dos tutores, profissionais que atenderam a calopsita e o interrogatório do acusado.
Fábio foi condenado pelos crimes de maus-tratos a animal com resultado morte, previsto no artigo 32, §2º, da Lei nº 9.605/1998, e apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza, previsto no artigo 169 do Código Penal. As penas totalizaram 11 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial aberto, além de 45 dias-multa.
Na decisão, a Justiça considerou a elevada reprovabilidade da conduta e destacou as circunstâncias em que o animal foi morto. O magistrado também decidiu não substituir a pena de prisão por restritivas de direitos, considerando elementos como a culpabilidade, os motivos e as circunstâncias reconhecidas no processo.
Além da condenação criminal, a decisão reconheceu o sofrimento provocado aos tutores pela morte violenta de Gringo e estabeleceu reparação por dano moral. Para a família, a sentença representa uma resposta judicial após quase dois anos de espera. A decisão é de primeira instância e ainda pode ser contestada por meio dos recursos previstos na legislação, permanecendo assegurado ao condenado o direito de recorrer em liberdade.
