Bahia na Web

Comissão do Senado aprova PEC que prevê fim da escala 6×1; votação no plenário será marcada

Metalúrgicos e metalúrgicas em abril, durante mobilização em Brasília pelo fim da escala 6×1; redução da jornada sem redução salarial é uma pauta histórica do movimento sindical.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador tem apenas um dia de folga por semana.

A aprovação ocorreu em votação simbólica, sem declaração ou contagem individual dos votos.

A aprovação na CCJ representa a penúltima etapa da tramitação da proposta no Senado. O texto ainda precisa passar pelo plenário da Casa, onde são necessários 49 votos entre os 81 senadores para ser aprovado.

A base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para que a votação em plenário ocorra antes do segundo turno das eleições.

O relatório apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) reproduziu integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio.

Até o início da votação na CCJ, 36 emendas haviam sido apresentadas ao texto. Todas foram rejeitadas pelo relator.

A maior parte das propostas partiu de senadores da oposição e buscava alterar pontos como a redução da jornada semanal, a concessão de dois dias de folga e a previsão de remuneração de apenas um deles, além de ampliar o período de transição.

Oposição tentou adiar votação

Durante a discussão, a oposição pediu vista da proposta, o que provocou a suspensão da reunião da CCJ por aproximadamente duas horas.

A medida fazia parte da estratégia dos oposicionistas para tentar impedir ou adiar a votação nesta quarta-feira.

Após o prazo, porém, os governistas defenderam a continuidade da análise. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), aliado do governo, colocou a PEC em votação, e o relatório foi aprovado.