Uma candidata que ficou em 2.018º lugar na prova objetiva de um concurso para delegado da Polícia Civil do Maranhão tomou posse no cargo anos depois, mesmo tendo sido eliminada na primeira fase da seleção. A nomeação ocorreu após uma decisão favorável da Justiça, mas o caso ainda é alvo de recurso do governo estadual.
Ariana Sampaio Sousa tomou posse em 12 de maio de 2025, após decisão proferida em 7 de abril do mesmo ano pelo juiz Osmar Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
A candidata é filha do procurador Francisco Barros Sousa e sobrinha do desembargador Raimundo Barros. Ela participou do concurso realizado em 2017, mas não alcançou a classificação necessária para avançar às etapas seguintes.
Apesar da eliminação, Ariana recorreu à Justiça e obteve uma decisão que determinou sua nomeação. A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) contestou o entendimento e apresentou recurso ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Enquanto o caso aguarda julgamento, Ariana permanece no cargo e atua em uma unidade policial de Bacabal.
Concurso oferecia 20 vagas
O concurso para delegado da Polícia Civil do Maranhão foi realizado em 2017, com oferta de 20 vagas, sendo 15 para ampla concorrência e cinco destinadas a pessoas com deficiência e candidatos negros. O edital também previa 80 nomes para cadastro de reserva.
A seleção estabeleceu uma cláusula de barreira que limitava a convocação para a prova discursiva aos 225 candidatos mais bem classificados na ampla concorrência.
Ariana obteve 60 acertos em 100 questões e, segundo as informações do processo, atingiu os critérios mínimos de pontuação por grupo de disciplinas. No entanto, terminou na 2.018ª colocação e não avançou para as demais etapas.
Lei estadual fundamentou recurso da candidata
A defesa de Ariana fundamentou o pedido na Lei Estadual nº 12.212/2024, que, segundo sua interpretação, permitiu flexibilizar a cláusula de barreira para determinadas convocações ao Curso de Formação Profissional e para a formação do cadastro de reserva.
A Justiça acolheu o pedido e determinou a nomeação. A PGE-MA, por sua vez, argumenta que a legislação se aplica a candidatos considerados aptos em todas as fases da primeira etapa, condição que, segundo o órgão, não foi atendida por Ariana.
A Procuradoria também apontou a possibilidade de um “efeito multiplicativo”, caso outros candidatos eliminados em concursos semelhantes recorram à Justiça com pedidos semelhantes.
Tribunal ainda precisa julgar recurso
A posse da candidata não encerrou a disputa judicial. O recurso apresentado pelo governo estadual ainda aguarda análise do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Até que haja uma decisão definitiva, Ariana continua exercendo a função de delegada, conforme as informações apresentadas no caso.
