A Polícia de Salvador prendeu quatro pessoas nesta quinta-feira (17) durante uma operação que investiga um esquema de fraude no IPTU. O grupo é suspeito de alterar dados de imóveis no sistema da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), provocando um prejuízo de aproximadamente R$ 20 milhões aos cofres públicos em 14 meses.
Entre os presos estão dois despachantes, uma consultora e uma ex-servidora com vínculo terceirizado, apontada como responsável por executar as alterações no cadastro imobiliário do município.
As investigações indicam que o esquema funcionou entre dezembro de 2024 e janeiro de 2026 e envolveu cerca de 700 imóveis, com reduções de até 90% no valor venal registrado no sistema da SEFAZ.
Como funcionava a fraude no IPTU
Segundo as investigações, os despachantes procuravam proprietários de imóveis e terrenos de alto padrão e ofereciam serviços de revisão do IPTU. O pagamento era feito por meio de honorários calculados sobre o valor do benefício obtido com a redução do imposto.
Os valores recebidos eram divididos entre os participantes do esquema, incluindo intermediários e consultoras envolvidas nas negociações com os proprietários.
De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, em Salvador, um dos investigados, apontado como captador, abordava os donos dos imóveis e oferecia a revisão do IPTU. Após a contratação, ele encaminhava os clientes para outro intermediário, que apresentava duas mulheres que se identificavam como sócias de uma empresa de consultoria.
As duas consultoras participavam das negociações com os proprietários e formalizavam os contratos. Uma delas foi presa durante a operação, enquanto a outra não foi localizada.
Segundo as investigações, as consultoras ficavam com a maior parte dos valores pagos pelos clientes e utilizavam o acesso ao sistema municipal viabilizado por uma servidora pública.
Alterações no sistema reduziam o valor do IPTU
A fraude envolvia a modificação de informações utilizadas no cálculo do valor venal dos imóveis. Entre os dados alterados estavam o ano de construção e outras características dos imóveis que influenciam a avaliação cadastral.
Com a redução ou retirada dessas informações, o valor do imóvel registrado no sistema diminuía, o que provocava a cobrança de um IPTU menor.
A Polícia analisou um imóvel cujo valor venal real era de aproximadamente R$ 2,481 milhões. Após a alteração, o sistema passou a registrar o imóvel por cerca de R$ 287 mil.
Com a mudança, o IPTU, que era de aproximadamente R$ 29 mil, foi reduzido para cerca de R$ 2,8 mil.
As investigações apontam que os envolvidos reduziam os valores dos imóveis no cadastro municipal para obter vantagens financeiras por meio de contratos com empresas de consultoria.
Investigação aponta ocultação patrimonial de R$ 1,2 bilhão
Segundo as investigações, o Município de Salvador deixou de arrecadar aproximadamente R$ 20 milhões em 14 meses de atuação do esquema, entre dezembro de 2024 e janeiro de 2026.
No mesmo período, foi identificada uma ocultação patrimonial superior a R$ 1,2 bilhão. O valor considera a diferença entre os valores reais dos imóveis e aqueles registrados no sistema da SEFAZ após as alterações fraudulentas.
A diferença entre o prejuízo na arrecadação e o valor da ocultação patrimonial está relacionada aos critérios utilizados na investigação para avaliar as perdas e as alterações nos registros imobiliários.
Ex-servidora é investigada por facilitar acesso ao sistema
A quarta presa, uma ex-servidora com vínculo terceirizado, é apontada como responsável pela execução das alterações no cadastro imobiliário.
Segundo as investigações, o acesso ao sistema municipal utilizado para modificar os dados dos imóveis era viabilizado por uma servidora pública.
A servidora teve o afastamento determinado pela Justiça, por meio de medidas cautelares, e é investigada por facilitar o acesso ao sistema utilizado nas alterações fraudulentas.
As mudanças no cadastro incluíam informações sobre o ano de construção e outros atributos usados no cálculo do valor venal. A alteração desses dados reduzia o valor atribuído aos imóveis e, consequentemente, o IPTU cobrado dos proprietários.
