A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam suspeitas de corrupção, fraude em licitações e irregularidades em contratos públicos de prefeituras. A Operação Legado apura possíveis desvios de recursos federais, cobrança por produtos não entregues e fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos.
Na Bahia, a investigação alcança os municípios de São Felipe, sob a gestão anterior, Itabuna, Ibirataia, Eunápolis, Itapitanga, Salvador, Ubatã, Uruçuca, Feira de Santana, Itabela, Presidente Tancredo Neves, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
A operação também cumpre mandados de busca e apreensão em municípios do Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe, além do Distrito Federal. Ao todo, são 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que também autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 3,4 milhões.
A investigação analisou 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios, envolvendo aproximadamente R$ 17 milhões. Entre os investigados estão empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais.
Segundo a PF, as apurações apontaram indícios de atuação coordenada entre empresas, com suspeitas de simulação de concorrência e direcionamento de contratações. Também são investigados possíveis casos de sobrepreço, faturamento de produtos que não teriam sido entregues e fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos.
A investigação também identificou movimentações financeiras consideradas suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.
A Operação Legado apura suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas, especialmente na área da saúde. Os fatos investigados podem caracterizar, em tese, crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.
