Uma confusão envolvendo a Prefeitura de Salvador, a Justiça Eleitoral e o cantor Léo Santana chamou a atenção na noite desta sexta-feira (2), durante a inauguração do Centro Cultural Novo Mané Dendê, no bairro Rio Sena, no Subúrbio Ferroviário. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) havia determinado a suspensão do show do artista, a Prefeitura informou que cumpriria a decisão, mas Léo Santana subiu ao palco, iniciou a apresentação e publicou vídeos nas redes sociais.
A decisão liminar foi assinada na noite de quinta-feira (1º) pelo desembargador eleitoral plantonista Abelardo Paulo da Matta Neto e determinou a suspensão imediata do show de Léo Santana e de outras apresentações artísticas previstas para a inauguração. A decisão inicial estabeleceu multa pessoal de R$ 100 mil por hora ao prefeito Bruno Reis em caso de descumprimento.
Segundo a decisão, a medida foi fundamentada na legislação eleitoral que proíbe a realização de showmícios e de apresentações artísticas financiadas com recursos públicos em eventos de inauguração durante os três meses que antecedem as eleições. O processo foi provocado por uma representação da Coligação “Mais Bahia, Mais Brasil”, ligada ao governador e candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues (PT), envolvendo aliados do candidato ao governo ACM Neto (União).
Após ser comunicada da decisão, a Prefeitura chegou a informar que o show seria cancelado e que a determinação judicial seria cumprida. Durante a sexta-feira, no entanto, a gestão municipal recorreu da decisão e o prefeito Bruno Reis afirmou que Léo Santana estaria presente na inauguração e que aguardava uma possível reversão da medida.
Léo Santana também manteve a expectativa de apresentação. Em entrevista, o cantor afirmou: “O povo tá achando que vai ser participação, mas vai ser show.” O artista ainda apareceu no local e publicou registros nas redes sociais relacionados à apresentação.
Já durante a inauguração, Léo Santana subiu ao palco e começou a cantar. A apresentação, porém, durou pouco. Segundo informações divulgadas durante o evento, a Prefeitura foi comunicada de que a liminar continuava em vigor e que o show não poderia prosseguir. O cantor então deixou o palco.
O prefeito Bruno Reis também criticou publicamente a decisão durante o evento. Segundo relatos publicados pela imprensa, o gestor afirmou que a ação para impedir o show havia sido movida pelo PT e questionou a proibição, argumentando que se tratava de uma inauguração institucional da Prefeitura.
Multa é triplicada
Após a apresentação de Léo Santana ter sido iniciada, o TRE-BA voltou a se manifestar e endureceu a determinação. A multa pessoal aplicada ao prefeito Bruno Reis passou de R$ 100 mil para R$ 300 mil por hora em caso de descumprimento da ordem judicial.
A nova decisão foi assinada pelo desembargador eleitoral Isaías Vinícius de Castro Simões. Segundo o magistrado, mesmo depois de a Prefeitura ter sido formalmente comunicada da decisão, os preparativos e a execução da apresentação proibida continuaram.
Na decisão, Isaías Simões classificou a postura como de “elevado desrespeito não só aos provimentos jurisdicionais eleitorais, mas ao Poder Judiciário”. O documento também determina o cumprimento imediato da liminar e prevê a possibilidade de apuração de outras responsabilidades legais, cíveis e eleitorais, além de eventual responsabilização pelo crime de desobediência à ordem judicial eleitoral, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral.
Ao final do evento, a Prefeitura informou que a inauguração do Centro Cultural Novo Mané Dendê ocorreu com apresentações de artistas locais e reafirmou que cumpriu a determinação do TRE-BA. A gestão também afirmou que Léo Santana deverá retornar em outra oportunidade para realizar a apresentação.
O episódio terminou com uma sequência de acontecimentos que colocou Prefeitura, artista e Justiça Eleitoral no centro da discussão: o TRE proibiu o show, a Prefeitura anunciou o cancelamento, recorreu da decisão, Léo Santana subiu ao palco e começou a cantar, mas a apresentação foi interrompida. Na sequência, a multa contra o prefeito foi elevada para R$ 300 mil por hora.
O caso ainda pode ter novos desdobramentos na Justiça Eleitoral.
