A oposição ao governo Lula (PT) no Senado tenta adiar a votação da proposta que acaba com a escala 6×1, prevista para a próxima semana. Senadores aliados de Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, se reuniram nesta quarta-feira (7) e decidiram pedir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), que a votação fique para depois do resultado da eleição presidencial.
O fim da escala 6×1 é uma proposta que muda o regime de trabalho no Brasil. Na prática, prevê cinco dias de trabalho e dois dias de descanso, sem redução no salário. Com a mudança, os trabalhadores brasileiros terão mais tempo para descansar, ficar com a família, cuidar dos afazeres, estudar, ler, passear com os filhos, visitar parentes e ter mais tempo de lazer.
O coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), senador Rogério Marinho (PL-RN), disse que a oposição não se nega a discutir a jornada de trabalho no Brasil, mas avalia que este não é o momento para votar a proposta. Ele, no entanto, evitou dizer como o partido pretende votar.
“Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”, disse Rogério Marinho.
Na tentativa de negociar com Alcolumbre, os senadores escolheram a senadora Tereza Cristina (PP-MT) como porta-voz. Ela se reuniu com o presidente do Senado na tarde desta quarta-feira e pediu o adiamento da votação. Alcolumbre, porém, reafirmou que vai seguir o regimento da Casa.
Na terça-feira (6), Flávio Bolsonaro foi questionado sobre a PEC do governo e voltou a defender a proposta alternativa. O texto da oposição prevê a possibilidade de redução da jornada de trabalho, com redução proporcional do salário.
Uma das alternativas defendidas pela oposição é que, caso Alcolumbre decida manter a votação, seja feita apenas a primeira votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e que o restante fique para depois.
Uma PEC precisa passar por duas votações antes de ser considerada aprovada. Com isso, mesmo que a proposta seja aprovada em primeiro turno, a tramitação pode não avançar depois das eleições.
Governo quer acelerar votação
Alcolumbre rebateu as falas da oposição e disse que seu compromisso era não votar a proposta durante as eleições para o Legislativo. Como a disputa para o Senado não tem segundo turno, essa etapa da eleição já foi encerrada.
Agora, segundo o presidente do Senado, cada senador pode votar o fim da escala 6×1 sem a pressão de ser a favor ou contra a proposta para tentar se reeleger. Alcolumbre também disse que pode acelerar a votação, caso essa seja a decisão do plenário.
“Eu, como presidente do Senado, vou submeter ao voto, porque, do ponto de vista regimental, quando era interessante para uns ou para outros terem um calendário especial para acelerar a votação de uma PEC, eles apresentaram”, disse Alcolumbre.
Logo depois, a líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PB), disse que já está recolhendo assinaturas para pedir um calendário especial e tentar votar o fim da escala 6×1 antes do segundo turno.
“A cara de quem é contra [o fim da 6×1] tem que ser mostrada”, disse a senadora.
Pelas regras do Senado, a proposta precisa ser discutida durante cinco sessões no plenário antes da primeira votação. A primeira sessão de discussão aconteceu na terça-feira (6), e a segunda será hoje.
Depois das cinco sessões e da votação em primeiro turno, pelo regimento, é preciso esperar mais cinco dias úteis. Em seguida, são realizadas outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
Se forem apresentadas emendas, o prazo pode ficar maior, já que as mudanças precisam ser analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A oposição já informou que pretende apresentar emendas.
Marinho afirmou que vai pedir o cumprimento do regimento para deixar a votação para depois do fim de outubro e do resultado da disputa pela Presidência entre Lula e Flávio. O regimento, porém, também permite a quebra desses prazos, desde que o plenário do Senado aprove.
Momento da eleição
Os senadores da oposição criticaram Alcolumbre por colocar em pauta a PEC que acaba com a escala de trabalho de 44 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado por semana. Apesar das críticas, eles reconhecem que o governo já tem os 49 votos favoráveis necessários para aprovar a proposta.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse ser a favor da mudança, mas questionou a decisão de Alcolumbre de colocar o tema em votação nos próximos dias.
“Jogar entre o primeiro e segundo turno? Eu tenho matérias mais importantes ali na pauta”, disse a senadora. “Essa matéria pautada é para desgastar a imagem do Flávio”, continua.
Entre os governistas, a estratégia é tentar aprovar o texto em dois turnos antes do segundo turno da eleição. Eles também apostam em expor integrantes da oposição que tentarem evitar a votação do fim da escala 6×1.
Se aprovada, a PEC deve seguir a seguinte cronologia: em dois meses, a jornada semanal será reduzida para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado. Um ano depois desses dois meses, a jornada semanal será reduzida para 40 horas.
