O prazo para renovar a matrícula para o ano letivo 2024 dos estudantes da rede estadual, com frequência regular no ano letivo de 2023, termina nesta sexta-feira (15). A informação foi divulgada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC).
A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado. Segundo a SEC, o processo está sendo realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o ano letivo.
O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo Moraes, explicou o processo de renovação.
“Para renovar a matrícula, basta que o estudante que esteja regularmente matriculado no ano letivo em curso se dirija à secretaria escolar para assinar a lista de renovação, dentro do prazo legal, e desde que a unidade escolar ofereça o ano/série subsequente”, explicou.
Ricardo Moraes chama atenção também para a atualização dos dados dos estudantes no ato da renovação, com a entrega de documentos como CPF e comprovante de endereço do aluno ou da mãe, pai ou responsável.
“Essa atualização é fundamental para que, caso se enquadre nos critérios, o estudante e sua família possam ter acesso a programas de permanência estudantil e de combate à evasão escolar, como é o caso do Bolsa Presença”, acrescentou.
A listagem de renovação pode ser assinada por estudantes maiores de 16 anos ou os responsáveis legais, caso seja do interesse permanecer na mesma unidade escolar.
Já os alunos que desejam mudar de escola ou a escola onde esteja matriculado não ofereça o ano/série subsequente deverão aguardar a divulgação do prazo de matrícula oficial da rede de ensino.
O calendário será divulgado pela SEC e será feito de forma remota. Quem não cumprir o prazo de renovação estará sujeito a perder a vaga na unidade escolar onde está estudando atualmente.
