Moradores e veranistas de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, denunciaram a poluição sonora causada por paredões de som durante a virada do ano. Os relatos são unânimes: o som alto perturbou a ordem e o sossego de famílias, pessoas que precisavam trabalhar no dia seguinte, idosos e crianças.
Em Cacha Pregos, uma moradora que preferiu não se identificar disse que o som alto começou por volta das 22h e só parou por volta das 8h da manhã do dia seguinte. “Aqui na praça também está insuportável. Estamos em época festiva, mas tudo tem limite pra essa cultura do som alto. Crianças, pessoas idosas, pessoas que precisam trabalhar no dia seguinte”, desabafou.
Outra moradora, que também preferiu não se identificar, enviou um vídeo para o Blog do Valente mostrando o som alto em frente a uma casa em Cacha Pregos. “Boa noite, estou enviando um vídeo com um som insuportável na Rua Dr. Gouveia, em frente a cachaça em Cacha Pregos. Se tiver alguma viatura fazendo ronda gostaria, dentro do possível, a intervenção da PM”, disse.
Os moradores relataram que acionaram a Polícia Militar diversas vezes, mas que a apreensão dos equipamentos de som nem sempre são efetivas. “A polícia consegue apreender os paredões, mas eles acabam sendo liberados pela delegacia da Polícia Civil. Isso é um absurdo”, disse um morador de Barra do Gil.
Os moradores reclamam que a falta de fiscalização e punição para os responsáveis pela poluição sonora é um problema recorrente em Vera Cruz. “Todos os anos é a mesma agonia. A gente gosta de receber turistas, mas não queremos isso em troca”, disse uma moradora de Barra do Pote.
Resposta da Polícia Civil
O delegado de Vera Cruz, Leandro Mascarenhas, disse que a Polícia Civil atua de forma combativa contra a poluição sonora, mas que, neste caso específico, a apreensão dos paredões não foi possível por falta de decibelímetro para medir o som.
“Segundo me foi reportado pela delegada plantonista, eram 18h quando ocorreu a referida condução pela Polícia Militar, um horário em que de certa forma, se tolera o som, mormente em épocas festivas, claro que dentro de limites. Não havia contudo, decibelimetro pra medir o som, o que inviabilizou, repito, segundo passado a mim pela delegada plantonista, uma análise conclusiva quanto ao abuso, o que a fez ouvir todos, sem apreender os equipamentos”, disse Mascarenhas.
O delegado também negou que a Polícia Civil tenha liberado os paredões por influência de interesses privados. “Como delegado titular da 24ª DT, em Vera Cruz, quero deixar claro que fazemos um trabalho combativo nesses casos, na parte que nos cabe, um trabalho sério e dentro da lei. E que quando retornar às minhas atividades, após o feriado, vou apurar melhor, pessoalmente, o que houve neste caso em específico”, disse.
O que diz a lei
A Lei Federal nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, estabelece que a poluição sonora é um direito difuso, ou seja, que pertence a todos os cidadãos. A lei define a poluição sonora como “a emissão de ruídos ou sons que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança ou ao bem-estar público, à qualidade de vida e ao meio ambiente”.
A Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941) também tipifica a perturbação do sossego alheio como contravenção penal, punível com prisão simples de 15 dias a 3 meses ou multa.
O que fazer?
Em caso de poluição sonora, os moradores podem acionar a Polícia Militar ou a Guarda Municipal. As denúncias também podem ser feitas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente ou à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.
Recomendações
Para evitar a poluição sonora, é importante que os moradores e visitantes de Vera Cruz:
Sejam conscientes dos limites do som e respeitem o sossego alheio;
Não usem paredões de som em volumes excessivos;
Reportem casos de poluição sonora às autoridades competentes.
