O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve em seu acervo pessoal joias luxuosas recebidas como presentes durante o primeiro mandato, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
Em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou a devolução de uma lista de presentes recebidos pelo petista. Depois, uma ação na Lava Jato cobrou outros presentes recebidos pelo presidente.
Ao TCU, Lula devolveu 453 itens avaliados em R$ 2,2 milhões, entre esculturas, quadros, tapetes, vasos e louças. Já para a Lava Jato foram devolvidos 21 bens considerados valiosos.
No entanto, de acordo com registros do acervo privado do presidente, a que o Estadão teve acesso, Lula ficou com três relógios e um colar de ouro branco, avaliados em R$ 140 mil. Os dois primeiros foram presenteados pelo governo da França, em 2005.
A Presidência da República informou, por meio de nota, que não há irregularidades e que Lula não vendeu nenhum dos presentes que recebeu.
Em 2016, o TCU cobrou a devolução de uma lista de presentes recebidos por Lula durante o primeiro mandato. A decisão foi baseada na legislação que dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República.
Na época, o tribunal não incluiu artigos de uso personalíssimo, como bonés, camisas, gravatas, perfumes, chinelos, medalhas personalizadas, entre outros. A regra passou a vigorar para os próximos presidentes.
A Lava Jato também cobrou a devolução de presentes recebidos por Lula. A investigação concluiu que os itens deveriam ser considerados bens públicos, pois foram recebidos em razão do cargo de presidente da República.
Lula devolveu 453 itens avaliados em R$ 2,2 milhões ao TCU e 21 bens considerados valiosos à Lava Jato. No entanto, de acordo com registros do acervo privado do presidente, ele ficou com três relógios e um colar de ouro branco, avaliados em R$ 140 mil.
O TCU considerou a devolução parcial dos presentes satisfatória e arquivou o processo. O tribunal não localizou oito presentes dados a Lula, no valor de R$ 11,7 mil, mas o valor se mostrou irrelevante.