O presidente de Portugal reconheceu em público crimes cometidos durante o período colonial. É a primeira vez que um líder português pede perdão por estes crimes. A admissão ocorreu na noite desta terça-feira (23), em um jantar do chefe do executivo português com correspondentes internacionais, em meio às celebrações dos 50 anos da Revolução dos Cravos, que findou, após 48 anos, a ditadura portuguesa.
Na conversa, Rebelo declarou que Portugal “assume total responsabilidade pelos danos causados” e ainda afirma: “Temos que pagar os custos. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso”. No entanto, o presidente português não deu detalhes quanto a como a reparação seria feita.
Durante mais de quatro séculos, foram ao menos 12,5 milhões de africanos capturados e forçados a viajar longas distâncias em navios europeus para serem vendidos como escravos. Aqueles que sobrevivessem às terríveis condições da viagem iam trabalhar nas Américas, em especial no Brasil e no Caribe.
Portugal foi o país que mais traficou africanos na era colonial: 6 milhões, quase a metade de todas as pessoas traficadas pela europa como um todo. No entanto, em Portugal, esse período costuma ser visto como uma fonte de orgulho.
Em abril do ano passado, também durante a comemoração anual da Revolução dos Cravos, em solenidade de boas-vindas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rebelo afirmou que o país europeu deveria pedir desculpas e assumir um papel de maior responsabilidade. Foi a primeira vez que uma autoridade portuguesa abordou uma possível retratação.
“Pedir desculpas às vezes é o mais fácil de fazer. Você pede desculpas, vira as costas e o trabalho está feito”, apontou o presidente. O político também destacou que deveria assumir essa responsabilidade para a construção de um futuro melhor.
A declaração do presidente se dá em um momento de tensões no tangente à questão racial no país. Na última sexta-feira (19), na Suíça, organizações de mulheres negras exigiram de Portugal medidas de reparação pela escravidão durante o período colonial no Brasil.
Em um comunicado, seis entidades da sociedade civil, entre elas o Instituto Marielle Franco manifestaram repúdio “diante da ausência absoluta de posicionamento” de Portugal sobre “medidas concretas de reparação à população negra brasileira pelos danos profundos causados pela escravização e o tráfico transatlântico, graves crimes contra a humanidade”.
O Conselho da Europa, principal instituição de direitos humanos do continente europeu, apontou, em março de 2021, que Portugal precisa de mais ações afirmativas para confrontar o seu passado colonial e seu papel no tráfico de escravos, com o objetivo de combater o racismo e a discriminação.
Em similar situação, em dezembro de 2022, a Holanda pediu perdão oficialmente pelo papel que o país exerceu no tráfico de escravos entre os séculos XVII e XIX. De acordo com o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, o governo estabelecerá um fundo para iniciativas que ajudarão a combater o legado da escravidão na Holanda e em suas ex-colônias.
