O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (7) que o governo vai abrir a janela para remanejamento de emendas para que parlamentares possam destinar recursos para as ações no Rio Grande do Sul, que enfrenta fortes chuvas e inundações.
Padilha acrescentou que essa janela deve ser aberta entre o fim desta semana e o início da próxima. A previsão é que apenas deputados e senadores gaúchos possam destinar R$ 448 milhões para ações ligadas à defesa civil, saúde e assistência social.
A iniciativa também estará aberta a parlamentares de outros estados, que queiram destinar recursos para o Rio Grande do Sul.
Padilha deu entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, quando divulgou um balanço da liberação de recursos de emendas parlamentares para atender as necessidades do Rio Grande do Sul.
O Rio Grande do Sul vem sofrendo há dias com fortes chuvas, que já deixou 90 mortos. O número de mortos pode aumentar ainda mais nos próximos dias, pois há um total de 134 desaparecidos, além de 339 feridos.
Várias cidades do estado, inclusive a capital Porto Alegre, estão embaixo de água. De acordo com a Defesa Civil, há 47.676 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e 153.824 desalojados.
Padilha afirmou que o governo está acelerando a liberação de R$ 1,3 bilhão em emendas para as ações de socorro e reconstrução do Rio Grande do Sul. Uma parte desses recursos já foi paga, repassada para os municípios gaúchos.
“Já temos R$ 542 milhões que já foram pagos, que já estão nas contas dos municípios do Rio Grande do Sul, os recursos já estão lá, disponíveis, nas ações das áreas da saúde, defesa civil, emergenciais”, afirmou Padilha.
O ministro acrescentou ainda que há a previsão de empenho e pagamento de outros R$ 246 milhões em emendas até o fim desta semana. O governo ainda conta nesta semana com a aprovação de uma mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que libera as chamadas “emendas Pix”.
“Temos R$ 480 milhões adicionais, das transferências especiais, são aquelas emendas que os parlamentares destinam direto para o fundo de participação dos municípios, ou seja, os recursos vão direto”, afirmou o ministro.
“Estamos dependendo, como foi dito, da aprovação na sessão do Congresso Nacional nesta quinta [9], da emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias encaminhada pelo governo e pela bancada gaúcha que autoriza o governo a antecipar o empenho e o pagamento dessas transferências especiais em municípios que estão em situação de calamidade pública”, completou.
