A secretária de Saúde de Santo Antônio de Jesus, Ariana Castro, falou sobre o atraso na distribuição de fraldas geriátricas para a população do município. Ariana explicou que a empresa responsável, que venceu a licitação, não efetuou a entrega no prazo.
De acordo com a secretária, a maior parte das empresas foram desclassificadas durante o processo licitatório por apresentar fraldas de qualidade muito inferior. Desde setembro o processo vem acontecendo, foi somente no mês de abril que uma empresa, com a qualidade esperada, foi aprovada.
“No mês de agosto fizemos a construção de um processo licitatório. Em setembro aconteceu a licitação, porém de setembro até abril, quando aconteceu a homologação da licitação, muitas empresas foram desclassificadas devido a má qualidade das fraldas. Eram fraldas que, ao tirar do pacote, ao abrir o pacote, elas se esfacelavam. Como existia esta recomendação do TR, que a gente só poderia assinar o contrato mediante a uma boa qualidade de fraldas, quase 18 empresas foram desclassificadas. Quando foi em abril, que conseguimos trazer uma empresa, que trouxe uma marca de fraldas específica, o pessoal que fica responsável viu a qualidade da marca destas fraldas deu o ok e a gente assinou o contrato, no dia oito de abril”, explicou Ariana.
“Ligamos para eles informando que iríamos fazer nosso primeiro pedido, porque já tinha sido assinado a ATA, fizemos o primeiro pedido de quase 489 mil em fraldas geriátricas, o que daria para abastecer durante quase seis meses, porém até o presente momento eles não entregaram”, completou.
Mesmo com os trâmites de solicitação, as entregas não foram realizadas dentro do prazo, definido no contrato para o dia 3 de maio. A secretária contou à nossa redação que um processo administrativo foi aberto para garantir que a empresa realize a entrega, ou seja devidamente punida, caso não cumpra o que foi acertado no contrato.
“Dia 3 de maio era o último prazo que eles deveriam estar entregando, neste dia notificamos a empresa, na sexta-feira, na segunda-feira a empresa nos encaminhou um e-mail solicitando dilação de prazo de entrega pra o dia 22 de maio. Eu não aceitei a dilação de prazo e determinei que abrissem um processo administrativo, para que esta empresa fosse punida e não pudesse mais participar de licitações do município. Se ela não quiser passar pelas sanções deste processo administrativo ela pode entregar”, explicou.
No que se refere a estratégias para garantir o acesso as fraldas, Ariana contou que está verificando com o jurídico a possibilidade de fazer uma compra direta, algo que não é permitido, já que existe o processo licitatório.
“Amanhã o pessoal vai estar entrando em contato com eles, para ver se eles vão ter interesse em fazer esta entrega ou então que a gente vá permanecer com o processo administrativo. E já vendo outros instrumentos, que poderia ser uma compra direta, algo que não é permitido, porque existe uma licitação. Estamos vendo com o jurídico e com o setor de licitação se poderíamos fazer esta compra direta até a obtenção destas fraldas”, pontuou.
Ainda em entrevista, a secretária de Saúde informou que as pessoas que estão comprando as fraldas podem receber 90% de desconto no valor final, ao apresentar os documentos que comprovem a necessidade da compra e o estado de saúde do paciente na farmácia popular.
“As pessoas que estão sendo prejudicados podem também utilizar deste meio. Que é ir nas farmácias que são vinculadas a farmácia popular, dando toda a documentação e conseguir adquirir estas fraldas com até 90% de desconto. Até a gente conseguir regularizar isso”, finalizou. blogdovalente
