A campanha Agosto Lilás traz ações de enfrentamento e conscientização sobre a violência doméstica contra a mulher. Neste ano, os governos federal e estaduais uniram esforços para criar iniciativas que aproximem a população da realidade das vítimas.
Uma das principais ações é o Projeto Banco Vermelho, que instala assentos dessa cor em espaços públicos de grande circulação, como escolas, universidades, estações de trem e metrô, rodoviárias e aeroportos. Esses bancos trazem frases que estimulam a reflexão sobre a conscientização e alerta para a violência, além do número 180 — telefone do Centro de Atendimento à Mulher.
A criação do projeto está prevista na Lei 14.942, publicada na semana passada no Diário Oficial da União. A lei também menciona premiações para as melhores iniciativas relacionadas à conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher, assim como à reintegração das vítimas.
O Ministério das Mulheres lançou a cartilha Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia, que reúne índices alarmantes sobre as desigualdades e violências contra as mulheres no Brasil, ampliando e qualificando o debate sobre a importância da participação feminina nos espaços de poder e tomada de decisão.
Conscientização
Segundo o Atlas da Violência 2024 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 48.289 brasileiras foram assassinadas entre 2012 e 2022. Outro dado preocupante é do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que detectou que meninas e mulheres são vítimas de violência sexual a cada seis minutos no país.
Para a advogada Cristina Alves Tubino, especialista em direito da mulher e de gênero, a prevenção é fundamental no combate à violência doméstica, pois proporciona às mulheres conhecimento sobre seus direitos e mostra às vítimas que elas não estão sozinhas.
“Quando explicamos para a mulher o que é violência doméstica, psicológica, moral, e mostramos que dentro de um casamento pode haver estupro pelo marido, destacamos os direitos que ela tem. Muitas vezes, além de perceber que não está sozinha, e que o que está passando é um crime, a vítima percebe que tem meios para buscar ajuda e sair daquele ciclo de violência”, apontou Cristina Alves Tubino.
“O melhor caminho é sempre a denúncia, mesmo que a vítima não esteja completamente preparada. Quando isso acontece, ela dá um passo difícil de retroceder e pode sair desse relacionamento tóxico e violento”, afirmou a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Nildete Santana de Oliveira.
