O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), protocolou uma emenda ao Projeto de Lei 25.077/2023, que concede isenção de IPVA para carros elétricos abaixo de R$ 300 mil. A emenda estende o benefício também aos modelos híbridos.
A proposta prevê reduzir a alíquota do IPVA para embarcações, aeronaves e automóveis movidos a combustão e eletricidade, com valor máximo de até R$ 300 mil, de 4% para 1,5%.
O texto começou a ser analisado na sessão desta terça-feira (28), mas recebeu um pedido de vista e deverá ser votado na próxima semana.
Alan Sanches argumenta que a extensão do benefício aos híbridos é uma forma de democratizar o acesso a veículos mais sustentáveis.
“Os automóveis híbridos são mais acessíveis que os elétricos, por isso, ao inserir o benefício aos híbridos, estamos ampliando o alcance da medida”, disse o deputado.
O líder da oposição também afirmou que o bloco dele votará favorável à proposta de isenção total do IPVA para veículos 100% elétricos.
Se aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto vai à sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e passa a valer a partir de janeiro de 2024.
