Alba Mattos, que atua como policial militar em Itabuna, acumula mais de 50 mil seguidores no Instagram. Só nessa quarta-feira (20), foram 15 mil admiradores a mais na rede social. A PM de 33 anos, que descreve a si mesma como encorajadora digital e ‘boss’, ganhou reconhecimento pelas postagens que vão da rotina enquanto mulher na Polícia Militar a momentos de lazer e viagem. Atualmente, ela tem parcerias publicitárias com clínicas de saúde, faculdades e concessionárias.
Nessa quarta, uma publicação feita pela policial em janeiro ganhou repercussão e viralizou no estado. No vídeo, Alba está de uniforme, mostrando detalhes do novo fardamento, o que fez com que ela fosse acusada de violar a conduta da corporação.
A possibilidade de violação da conduta não foi descartada pela Polícia Militar. Em nota divulgada na manhã de ontem, a PM informou que a postagem em redes sociais por integrantes da corporação “é regulada por portaria”, que é de conhecimento de todos os policiais.
A portaria regula a conduta sinalizando que a imagem da corporação pode ser negativamente impactada “com repercussão sobre o decoro da classe policial-militar, a segurança, representatividade, credibilidade, respeitabilidade e confiança pelos cidadãos a partir do uso do uniforme”.
A nota da PM informa ainda que a divulgação por parte de policiais fardados e com viaturas e outros equipamentos “deve ocorrer de forma institucional e não como autopromoção”.
Segundo Paulo Massimo, advogado de Alba, o vídeo foi feito 30 minutos antes de ela iniciar seu turno no trabalho. O advogado afirma que a natureza da denúncia ainda não é conhecida pela defesa da policial, visto que não houve uma intimação formal até o momento. De acordo com ele, a PM contatou Alba através de telefonemas e reunião extraoficial. O conteúdo da conversa não foi divulgado.
Dentre as 328 postagens, entre fotos e vídeos, os mais famosos são os que Alba compartilha momentos do trabalho. Enquanto suas publicações como fotos do dia a dia e publicidades têm, em média, 80 comentários, é comum que conteúdos relacionados a sua atuação na polícia cheguem a 200 comentários. Em todos, é possível perceber que o público principal de Alba é feminino. “Empoderada, empoderando outras mulheres!!!”, diz um comentário deixado em um vídeo de oração postado por ela.
O vídeo que gerou a polêmica e que chegou a ser fixado no perfil de Alba acumula mais de 1.700 interações de internautas, em sua maioria demonstrando apoio à policial.
“O que tem de mais no vídeo? Ela explicando o novo fardamento?”, questiona uma seguidora. “Parabéns, @alba.mattos, pela imagem positiva que você tem mostrado da Polícia Militar da Bahia. Isso tem sido fantástico para encorajar outras mulheres a seguirem a carreira militar”, diz outra.
Entretanto, também houve internautas que deixaram comentários contra a postura da servidora na publicação. “Todo servidor público tem que ser punido por usar equipamentos do estado para divulgação em redes sociais”, diz um perfil. “Quero ver na hora do bicho pegar mesmo, num confronto com marginais, ela vai ficar se mostrando parecendo uma modelo… Agora a PM é trampolim para lacração!”, exclama outro usuário.
De acordo com Tiago Schubach, especialista em Direito Público e professor de Direito Administrativo, como o Estatuto da Polícia Militar da Bahia é de 2001, situações envolvendo a atuação de policiais como figuras públicas em redes sociais não estão previstas. Entretanto, o advogado explica que existem outras regras do estatuto que a PM pode considerar terem sido infringidas por Alba.
“A Polícia Militar pode interpretar que esse tipo de ação e de atitude expõe a entidade. Existem itens como a proibição de usar equipamentos militares, como carros, fardas e armas, fora dos propósitos da corporação. A lei da Polícia Militar é muito clara que neste caso há pena de demissão”, diz.
Schubach explica que utilizar recursos materiais da repartição ou sub-guarda dela em serviços e atividades particulares são passíveis de demissão e, como as redes sociais são uma atividade particular, ela infringiria essa regra.
Segundo a Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia (APPMBA), a publicação de Alba foi feita com respeito à instituição, visando apresentar o novo fardamento. A APPMBA afirmou ainda que disponibilizou o corpo jurídico, situado na regional de Itabuna, para auxiliar a policial, identificada por eles como SD Morais.
A Polícia Militar foi procurada para responder sobre a possibilidade de expulsão para Alba, se as funções de policial militar e pessoa pública são incompatíveis e sobre qual ação fez Alba supostamente violar a conduta da instituição. Em resposta, foi enviada uma nota de esclarecimento, por meio da qual reiteraram que a postagem em redes sociais por integrantes da corporação “é regulada por portaria”.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) foi contatada para informar se há risco de expulsão e se outros casos como esse já foram registrados na Bahia, mas afirmaram não ter as informações, uma vez que o processo não foi formalizado ainda.
Sobre os trâmites da situação, a PGE explicou que, em caso de infrações cometidas por servidores públicos estaduais, o processo de apuração ocorre mediante a abertura de um Processo Disciplinar, onde será oportunizada a defesa ao servidor.
“Ademais, serão elencados aos autos todos os fatos documentados, para saber se ocorreu ou não infração disciplinar. Mas, todo esse processo demanda uma análise criteriosa para depois ser emitido um relatório pela comissão. Após essas etapas, tem-se uma decisão final”, explicou a Procuradoria. Correio
