Um cidadão americano condenado pela prática de crimes sexuais contra menores e exploração de pornografia infantil, foi preso no bairro da Liberdade, em Salvador, nesta sexta-feira (7).
O pedido de prisão cautelar para fins de expulsão foi solicitado pela PF, embasado pela condenação, no Brasil, por prática de crimes sexuais contra menores e exploração de pornografia infantil.
Segundo a polícia, a expulsão do estrangeiro foi estabelecida pelo Ministério da Justiça, em 2019. No entanto, a defesa do suspeito conseguiu a permanência em liberdade até a execução da medida de retirada compulsória.
Diligências realizadas pela Polícia Federal constataram que o representado não cumpriu as determinações judiciais impostas para garantir sua permanência em liberdade, não comparecendo às intimações subsequentes e não apresentando justificativa plausível para sua ausência, conduta que demonstra resistência ao cumprimento da determinação de retirada compulsória do território nacional.
Com isso, a 17ª Vara Federal Criminal de Salvador determinou sua prisão cautelar pelo prazo necessário à execução da medida de expulsão do território nacional.
A expulsão, diferentemente da extradição, trata-se de ato administrativo de retirada compulsória do migrante, devidamente fundamentado na legislação brasileira, com o objetivo de proteger a ordem pública e a segurança nacional.
Fonte: BN
