Nesta segunda-feira (13), a Assembleia Legislativa foi palco de uma audiência pública para discutir a política de habitação em Salvador.
O evento, atendeu uma solicitação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), e foi proposto pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT).
Durante a audiência, também será discutido sobre a ocupação urbana do prédio inacabado “Atlantic Beach”, no Stiep.
Desde 16 de dezembro de 2015, residem no local, mais de 80 famílias de baixa renda, a maioria comandada por mulheres. O prédio foi projetado para ter 20 andares, e foi abandonado no quinto andar, ainda na alvenaria, após a construtora responsável decretar falência.
Para o deputado, é necessário refletir sobre o déficit habitacional na capital, estimado em 110 mil unidades, garantir a função social de imóveis abandonado e cobrar da prefeitura uma política pública que garanta moradia para a população de baixa renda.
“Esse é um debate dos mais importantes porque a moradia é garantia da dignidade da pessoa humana, direito fundamental, e a porta de entrada para os demais direitos humanos. Salvador tem um grande déficit habitacional, fruto da ausência de uma politica pública, por parte da prefeitura, que garanta moradia digna para nossa população. A capital baiana não tem um programa de habitação, com recursos próprios, para enfrentar esse problema que afeta milhares de famílias. Por outro lado, há um conjunto de imóveis que não cumpre sua função social e o poder público municipal tinha que ter isso mapeado para tomar as medidas legais necessárias e garantir o interesse social dessas propriedades, com moradia digna pra nossa gente” afirmou Robinson Almeida.
