Na última reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado neste ano de 2024, foram aprovadas duas mensagens da Presidência da República com garantia a empréstimos destinados a programas geridos pelo governo da Bahia e pela Prefeitura de Salvador. Ao total, a autorização dada pelo governo e aprovada na comissão envolvem um total de US$ 167 milhões para financiar os programas, ou mais de R$ 1 bilhão pela conversão desta terça-feira (17).
A primeira mensagem aprovada pelos membros da CAE forneceu garantias para um empréstimo de US$ 125 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) à cidade de Salvador. Segundo o texto do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), os recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Inclusão Social e Territorial (PIST).
O Programa de Inclusão Social e Territorial da Prefeitura da capital baiana, que será beneficiada com o empréstimo, tem a expectativa de atender mais de 900 mil pessoas, entre moradores e turistas, com soluções de mobilidade, capacitação profissional e estratégia de serviços digitais. O Programa inclui o financiamento de um sistema de teleférico de transporte urbano que ligará a comunidade da região Manoel Dendé ao sistema local de metrô.
Como destacou o senador Angelo Coronel, o programa prevê ainda a instalação de uma estação de recarga do ônibus BRT e a restauração do Elevador Lacerda. O programa também inclui a criação de um observatório para monitoramento e gestão do território, além de absorver um extenso projeto de geração de emprego e renda, com previsão de capacitação profissional de pelo menos 40 mil pessoas.
Ao defender a aprovação da mensagem, o senador baiano afirmou que o investimento vai contribuir para a qualidade de vida da população de Salvador e redução das desigualdades sociais. Pelos termos do empréstimo, os recursos serão liberados pela Corporação Andina de Fomento para a capital baiana em cinco parcelas anuais, até 2029.
“O PIST prioriza o envolvimento das comunidades locais em todas as etapas, desde o planejamento até a implementação das ações. Esse diálogo fortalece o protagonismo social e cria um vínculo de confiança entre os moradores e o poder público. O impacto esperado vai além das melhorias estruturais, alcançando a promoção da cidadania e o fortalecimento das comunidades atendidas”, disse Angelo Coronel.
A segunda mensagem de autorização da Presidência da República aprovada nesta terça na CAE diz respeito à garantia para um empréstimo de US$ 42 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o estado da Bahia. A mensagem da Presidência que autoriza o empréstimo foi relatada na comissão pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Os recursos do empréstimo serão destinados às ações do programa Bahia Mais Digital, que é uma iniciativa do governo do Estado com o BID. O Bahia Mais Digital visa promover a transformação digital no Estado, a partir da ampliação da oferta de serviços públicos digitais e na modernização da gestão pública.
Segundo explicou o senador Jaques Wagner, o programa que será atendido com o empréstimo pretende beneficiar diretamente toda a população baiana, em especial os cidadãos residentes nos municípios mais distantes e vulneráveis. O programa, segundo o líder do governo, permitirá um acesso mais inclusivo, democrático e eficiente aos serviços públicos e promovendo o desenvolvimento econômico e social da região.
“O governo busca integrar as ferramentas digitais como parte essencial de sua operação, permitindo maior eficiência nos serviços públicos e mais transparência nos processos administrativos. Isso inclui a digitalização de serviços que antes exigiam deslocamento físico, como emissão de documentos e agendamentos, promovendo uma gestão mais ágil e acessível para todos os baianos”, explicou o relator.
Após a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos, as duas mensagens com autorização para a concretização dos empréstimos seguiram ao plenário em caráter de urgência. Os empréstimos podem ser votados já na sessão plenária desta terça-feira (17).
