O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou o aditivo contratual entre o governo estadual e o consórcio responsável pela construção da Ponte Salvador-Itaparica nesta terça-feira (11). Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente do TCE, o conselheiro Marcus Presídio, detalhou que o prazo da concessão de 35 para 29 anos. Além disso, o tempo de execução da obra é de seis anos.
A revisão contratual foi necessária para adequar o projeto às mudanças econômicas desde a assinatura do contrato original, em 2020. Segundo Marcus Presídio, fatores como a pandemia, a alta na taxa de juros, a valorização do dólar e o aumento no custo dos materiais de construção impactaram significativamente o planejamento financeiro da obra.
“O que analisamos foram as cláusulas econômico-financeiras do contrato. Nosso papel foi avaliar se a continuidade do contrato era economicamente viável para a Bahia, e concluímos que sim. Agora, com a aprovação do aditivo, é possível seguir com a assinatura e iniciar as obras”, explicou Presídio.
O valor do investimento passou de R$ 5 bilhões para aproximadamente R$ 9 bilhões, refletindo as correções do IPCA e oscilações do câmbio. “Houve um aumento natural, considerando a taxa de juros, o dólar e os custos mundiais de materiais de construção e siderurgia. Diante desse cenário, realizamos exaustivas reuniões para garantir que a obra continuasse vantajosa para o Estado”, afirmou.
Presídio destacou ainda que a pandemia impactou diretamente o projeto, levando à necessidade de ajustes. “Não há como negar que a pandemia trouxe uma defasagem muito grande em termos financeiros. Desde 2020, o governo estadual e o consórcio buscaram formas de equilibrar esses impactos e encontrar um modelo que garantisse a viabilidade da obra”, disse.
Sobre o impacto para o Estado, o presidente do TCE enfatizou que não houve prejuízo na renegociação. “Nosso foco foi garantir que as novas condições fossem equilibradas para ambas as partes. O Estado não está saindo prejudicado. Pelo contrário, a atualização contratual mantém a viabilidade do projeto e permite que a ponte saia do papel”, destacou.
Com a aprovação do aditivo, o governo da Bahia e o consórcio devem assinar o novo contrato para que as obras possam ser iniciadas dentro do prazo estabelecido. “Agora, cabe ao Estado e à concessionária formalizarem a assinatura e darem início à construção da ponte. O compromisso está mantido, e a expectativa é que essa obra avance e transforme a infraestrutura da Bahia”, concluiu Presídio.
