O deputado estadual Robinson Almeida (PT) comemorou a aprovação, na Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (12), por unanimidade, do Programa Estadual de Habitação “Minha Casa Minha Vida – Bahia”. O Projeto de Lei 25.517/2024, encaminhado ao parlamento pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), visa promover o acesso à moradia para famílias de baixa renda e reforçar o compromisso do estado com o desenvolvimento social e a redução das desigualdades. Com a aprovação pelos deputados, o texto segue para sanção do chefe do poder executivo estadual.
Robinson Almeida destacou que o novo programa estadual é inspirado no bem-sucedido “Minha Casa Minha Vida”, política federal, que já ajudou milhões de brasileiros a conquistar a casa própria. O PL 25.517/2024 adapta o modelo federal para as necessidades específicas da Bahia, trazendo uma série de inovações que incluem condições facilitadas de financiamento e a inclusão de municípios de menor porte no projeto, garantindo que a habitação de qualidade chegue a todas as regiões do estado.
Ao votar favorável ao projeto, o deputado do PT não poupou elogios à iniciativa do governo Jerônimo Rodrigues.
“Hoje celebramos uma grande vitória para o povo baiano. A criação do Programa Minha Casa Minha Vida – Bahia não é apenas uma política pública de habitação, mas uma ação transformadora que impactará positivamente a vida de milhares de famílias que, por anos, lutaram por uma casa digna”, afirmou o deputado.
“Este programa não é só sobre construir casas, mas sobre construir futuro. Ele traz dignidade, segurança e esperança para quem mais precisa. O governo Jerônimo avança na construção de um estado mais justo e igualitário com essa política em defesa da moradia e habitação popular”, completou Robinson Almeida.
O projeto de Lei aprovado prevê a construção de unidades habitacionais em diversas regiões da Bahia, com um foco especial em áreas periféricas e em municípios do interior que sofrem com déficit habitacional. Além do programa de construção de novas moradias, a proposta também prevê a reforma e regularização de imóveis em áreas urbanas e rurais, beneficiando famílias de baixa renda.
Entre as inovações do programa, destaca-se o desenvolvimento urbano sustentável, o aproveitamento dos terrenos públicos e áreas subutilizadas e a transparência no monitoramento das obras.
Robinson Almeida também destacou que o “Minha Casa Minha Vida – Bahia” terá um grande impacto na economia local, gerando milhares de empregos diretos e indiretos.
“A construção de moradias envolve uma cadeia produtiva que abrange desde a indústria da construção civil até fornecedores de materiais e serviços. Além disso, o programa fortalecerá a infraestrutura das cidades, com investimentos em transporte, saneamento básico e outras áreas essenciais para a qualidade de vida das comunidades. A geração de emprego se fortalece com essa iniciativa”, refletiu o parlamentar, observando que o projeto também garante o acesso a internet de qualidade nas regiões beneficiadas.
“O novo programa é, sem dúvida, um marco na história da política pública de habitação no estado e reflete o compromisso do governo Jerônimo Rodrigues com a melhoria da qualidade de vida dos baianos. Parabéns governador”, concluiu.
