O ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (21), que o ex-presidente Jair Bolsonaro participou de articulações para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023. Segundo ele, o então comandante do Exército, general Freire Gomes, chegou a ameaçar prender Bolsonaro caso insistisse em promover uma ruptura institucional.
O depoimento foi prestado presencialmente à Primeira Turma do STF e teve duração de uma hora e vinte minutos. Por ordem do Supremo, a oitiva não foi gravada, mas acompanhada por jornalistas. Baptista Júnior reafirmou o conteúdo de declarações prestadas à Polícia Federal em fevereiro de 2024.
Ele detalhou reuniões com Bolsonaro e integrantes do alto escalão das Forças Armadas, nas quais se discutiu o uso de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estado de sítio e até prisão de autoridades do Judiciário. O brigadeiro relatou que, em 11 de dezembro de 2022, os encontros evoluíram para o que classificou como um “desconforto institucional”:
“Eu comecei, pessoalmente, a entender que aquela Garantia da Lei e da Ordem que nós estávamos acordando não era o que eu estava acostumado a ver as Forças Armadas cumprirem desde 92.”
Questionado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre a ameaça de prisão feita por Freire Gomes a Bolsonaro, o brigadeiro respondeu:
“Confirmo sim, senhor (…) com muita tranquilidade, com muita calma, mas colocou exatamente isso: ‘Se o senhor tiver que fazer isso, eu vou ter que acabar lhe prendendo’.”
A declaração contraria o próprio general Freire Gomes, que, em depoimento no dia 19, negou ter feito tal advertência.
O brigadeiro também disse que, nas reuniões, Bolsonaro pressionou para que fosse adiada a divulgação de um relatório do Ministério da Defesa que não apontava falhas no sistema eleitoral. Além disso, revelou que o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, colocou as tropas da força à disposição de Bolsonaro.
Sobre a chamada “minuta do golpe”, documento que previa impedir a posse do presidente eleito, Baptista Júnior afirmou que ela foi apresentada no dia 14 de dezembro de 2022 pelo então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. O brigadeiro relatou ter se recusado a recebê-la:
“Não admito sequer receber este documento, não ficarei aqui.”
Ele também confirmou que sofreu ataques após se opor ao plano golpista e identificou o general Braga Netto como a fonte dessas ofensivas:
“Infelizmente também, sim, senhor. General Braga Netto.”
Em outro momento do depoimento, o brigadeiro contou ter deixado clara a posição da Força Aérea a Augusto Heleno, então ministro do Gabinete de Segurança Institucional:
“Eu e a Força Aérea, por unanimidade do Alto Comando da Aeronáutica, não vamos apoiar qualquer ruptura nesse país.”
Baptista Júnior foi a última testemunha de acusação a depor no inquérito que investiga o núcleo militar do plano golpista atribuído a Jair Bolsonaro. Nesta quinta-feira (22), o STF inicia as oitivas de testemunhas apresentadas pela defesa, incluindo nomes indicados por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso.
A defesa do almirante Garnier afirmou que Baptista Júnior tem “memória seletiva” e que seu depoimento apresenta contradições com fatos apurados em outras frentes da investigação.
Fonte: Jornal Nacional
