O ministro da Educação, Camilo Santana, quer lançar no próximo ano um programa de bolsa para manter estudantes de baixa renda em faculdades e universidades, a exemplo do projeto Pé-de-Meia, focado no ensino médio. O novo programa abarcaria estudantes de instituições privadas.
O ministro falou da ideia ao jornal O Globo -Camilo está em férias desde a última segunda-feira (23) para se dedicar a campanhas políticas no Ceará. O MEC (Ministério da Educação) confirmou o plano, por nota, mas não forneceu detalhes.
O desenho dessa iniciativa ainda está em fase inicial dentro da pasta, segundo relatos obtidos feitos à reportagem.
O Pé-de-meia é um programa criado pelo governo Lula (PT) que prevê o pagamento de bolsas mensais a alunos do ensino médio, além de uma poupança que só pode ser retirada ao fim do ano. É a maior bandeira da área de educação e uma das principais do governo.
“Tem aluno que abandona [o curso] porque às vezes não tem onde morar. Estamos começando a construir um Pé-de-Meia para o estudante universitário, uma proposta para ser discutida com o presidente”, disse o ministro, em entrevista ao jornal carioca. “Ele já está empolgado. Nós podemos identificar onde é que estão os gargalos, as dificuldades para garantir que esse aluno possa realizar o seu sonho de ir para a universidade.”
Ainda não está definido se a iniciativa para o ensino superior seguirá o mesmo modelo do lançado para o ensino médio, com bolsas e poupança. Para atender cerca de 4 milhões de aluno no ensino médio, o Pé-de-Meia tem um custo previsto de R$ 8 bilhões em 2024.
O tamanho do orçamento da iniciativa para o ensino superior e o perfil de beneficiados ainda é incerto. O ensino superior brasileiro conta com 9,4 milhões de alunos (79% em cursos privados), segundo dados de 2022, os mais recentes publicados. Do total, 5,1 milhões estão em cursos presenciais.
Além de gerir as universidades federais, que contam com a Lei de Cotas para abrigar estudantes de baixa renda, o MEC já tem iniciativas para ampliar o acesso ao ensino superior.
Para alunos de instituições privadas, há o ProUni (Programa Universidade para Todos), de bolsas, e o Fies (Financiamento Estudantil), em que o governo paga parte ou toda a mensalidade para os alunos, e eles ficam com uma dívida com o governo.
Desde 2015, ainda no governo Dilma Rousseff (PT), o Fies tem sofrido enxugamento após descontrole de gastos com o programa. No ano passado, primeiro ano do governo Lula, o número de financiamentos foi menor do que no fim do governo Jair Bolsonaro (PL): 50.360 contratos em 2023, contra 50.914 em 2022.
No início do ano, o governo fez uma alteração no Fies e retomou financiamentos de 100% das mensalidades. Batizada de Fies Social, a medida é voltada para estudantes de baixa renda.
O setor de instituições privadas de ensino tem se queixado nos últimos sobre as reduções no Fies. Também é pauta recorrente entre os mantenedores as dificuldades vividas por alunos de baixa renda para, mesmo com bolsas ou financiamentos, se manterem matriculados.
A Abmes, que representa mantenedoras de ensino superior privado, divulgou nota comemorando o anúncio do ministro. “Esta iniciativa representa um passo significativo em direção à luta contra a evasão ao garantir apoio governamental para que os alunos possam prosseguir com seus estudos”, diz a nota.
No ano passado, o MEC gastou R$ 941 milhões em assistência a estudantes no ensino superior (88% do orçado). O orçamento para essa rubrica é de R$ 1,2 bilhão, e R$ 667 milhões foram pagos (88% do previsto). As políticas de assistência do MEC atendem 400 mil alunos.
