A Operação São João realizada pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) entre os dias 3 e 19 de junho de 2024 focou na fiscalização de produtos tradicionais das festas juninas na Bahia, abrangendo tanto itens alimentícios quanto fogos de artifício.
O objetivo da ação é garantir que os produtos comercializados estejam em conformidade com as normas de quantidade e informações na embalagem, assegurando assim, a segurança e os direitos dos consumidores.
Fiscalização de Produtos Alimentícios:
Durante a operação, a fiscalização inspecionou mais de 200 itens alimentícios típicos das festas juninas, incluindo bolos, canjica, queijo, doces, amendoim, milho verde e licor.
A análise focou nos aspectos quantitativos (quantidade real comparada à indicada na embalagem) e formais (informação clara e precisa na embalagem).
Desse modo, os resultados apontaram um índice médio de reprovação de 15%.
Os produtos como bolos, queijos e licores foram os mais frequentemente reprovados devido à quantidade inferior à indicada e falta de informações na embalagem.
Fiscalização de Fogos de Artifício:
O Ibametro também participou da Operação Em Chamas 2024 em colaboração com outros órgãos como Procon, DPT, PMBA, CBMBA, assim como, Exército Brasileiro e Codecon.
Assim, o Ibametrou fiscalizou 40 barracas que vendem fogos de artifício, sendo coletadas 15 amostras para análise.
Como resultado, das amostras analisadas, 10 apresentaram irregularidades, principalmente ausência de indicação quantitativa, violando normas de comercialização segura.
Ações e Autuações:
A fiscalização autuou os produtos não conformes e as empresas têm um prazo de 10 dias para apresentar recurso.
Por fim, o Ibametro reforça que os consumidores lesados podem registrar denúncias através do número 0800 0711888, com apuração tanto na capital quanto no interior do estado.
Importância da Operação:
Thales Dourado, diretor-geral do Ibametro, destacou a importância da operação para garantir que os consumidores tenham acesso a produtos de qualidade e seguros durante as festas juninas, seguindo as normas do Inmetro.
A iniciativa visa assegurar que todos os produtos comercializados estejam em conformidade com a legislação vigente, promovendo a tranquilidade e segurança dos consumidores baianos.
Sobre o Ibametro:
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) é uma autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, delegado pelo Inmetro, responsável por fiscalizar e assegurar a qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos consumidores no estado.
