O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um Projeto de Lei solicitando um novo pedido de empréstimo bilionário. Desse vez, o valor solicitado é de R$ 1,6 bilhão junto ao Banco do Brasil com garantia da União.
De acordo com o texto, os recursos “destinam-se à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado, nas áreas de infraestrutura viária, infraestrutura hídrica, mobilidade urbana, e fortalecimento de fundo garantidor”.
Em agosto, Jerônimo Rodrigues encaminhou para análise da Casa Legislativa vários pedidos de empréstimos que totalizaram R$ 1,71 bilhão.
Ao todo, três PLs foram enviados para a AL-BA. O Projeto de Lei nº 25.023/2023 destinado ao financiamento do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia, o PROSUS II, tem como objetivo ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde na rede de atenção do Estado, através do fortalecimento da atenção básica e da descentralização e regionalização das ações de média e alta complexidade, contribuindo para a melhoria da gestão do SUS da Bahia.
Já o PL nº 25.024/23, busca autorizar o Poder Executivo a contratar, junto ao BID, o montante de até US$ 100 milhões (R$ 489 mi) e ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA) o valor de até US$18 milhões (R$ 88 mi), destinadas ao financiamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia.
Por fim o PL nº 25.025/23 visa buscar junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, até o montante de R$ 400 milhões, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). De acordo com o governo, os recursos destinam-se à viabilização de projetos nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura urbana e infraestrutura viária.
Todos os pedidos foram aprovados pelos deputados estaduais. BN
