O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), publicou nesta quinta-feira (24) o Decreto nº 23.167/2024 no Diário Oficial do Estado, suspendendo o expediente nas repartições públicas estaduais na próxima segunda-feira, dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público. A medida concede ponto facultativo para o funcionalismo estadual, e prefeituras do Recôncavo também devem aderir à iniciativa, oficializando o ponto facultativo no calendário.
A determinação, no entanto, exclui serviços públicos essenciais que não podem ter sua prestação interrompida, os quais deverão operar normalmente. Além disso, o governador também autorizou a antecipação do pagamento da remuneração dos servidores do estado, beneficiando cerca de 280 mil servidores ativos e inativos, incluindo aposentados e pensionistas, que receberão seus salários no próprio dia 28.
O Governo do Estado informou que desembolsará aproximadamente R$ 2 bilhões para o pagamento da folha salarial de outubro. O secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes, destacou a medida como um reconhecimento e valorização dos servidores.
“Vamos antecipar o pagamento como medida de reconhecimento e valorização daqueles que nos ajudam a melhorar a gestão pública e a aprimorar a prestação de serviço para o cidadão”, declarou.
Geralmente, o pagamento dos servidores públicos estaduais é efetuado no último dia útil de cada mês. Em outubro, porém, será feito de forma excepcional no dia 28, com a programação voltando ao calendário original a partir de novembro. Fonte: Ascom/Saeb
