Nesta sexta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto que gera um protocolo de combate e prevenção à violência contra mulher.
As regras serão aplicadas em casas noturnas, boates, espetáculos musicais em locais fechados, shows com venda de bebida alcoólica e competições esportivas. O governo ainda deverá regulamentar e especificar quais serão os estabelecimentos incluídos.
Conhecido como “Não é Não”, o protocolo é em referência ao movimento “Me Too”.
“A proposta envolve setor privado e setor público, criando uma cultura de prevenção à violência para que toda mulher, de qualquer idade, possa frequentar um lugar sabendo que todas as pessoas lhe devem respeito acima de tudo”, diz a autora do projeto, deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Com informações do site G1.