A Justiça aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra cinco homens acusados de envolvimento na morte do cacique Lucas Santos de Oliveira. O homicídio ocorreu em dezembro de 2023 no município de Pau Brasil, sul do estado.
A denúncia foi recebida pela Vara Criminal de Camacã, no último dia 17 de outubro. A pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do M-PBA (Gaeco), também foi decretada a prisão preventiva dos denunciados Amatiry Fernandes Santos, Emerson Farias Fernandes, Michael Cardoso de Oliveira, Sandoval Barros dos Santos e Fábio Santos Possidônio.
O caso foi investigado pela Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF), da Polícia Civil. Segundo o Ministério Público, Amatiry e Emerson estão foragidos da Justiça.
As investigações apontam que o homicídio foi planejado e executado pelo grupo que, em maioria, integra uma facção criminosa envolvida com o tráfico de drogas no sul da Bahia. O crime teria sido ordenado de dentro do Presídio de Itabuna por Fábio Possidônio e cometido em represália ao cacique Lucas, que teria colaborado com a polícia denunciando o crime organizado e o narcotráfico na região do Território Caramuru Catarina Paraguaçu.
Além disso, uma disputa pelo cargo de diretor do Colégio Estadual Gerson de Souza Melo Pataxó teria contribuído para que Lucas de Oliveira fosse considerado um desafeto dos traficantes. A liderança indígena foi contrária ao resultado da eleição para direção da unidade escolar, em razão de supostas irregularidades no processo quanto às tradições indígenas, o que provocou, por vingança, ter sido apontado como o delator do tráfico à polícia.
No dia 21 de dezembro de 2023, quando Lucas Oliveira se deslocava da cidade para a Aldeia indígena Caramuru, ele foi interceptado por dois criminosos em uma estrada vicinal e assassinado pelas costas, com 15 disparos de arma de fogo.
O cacique Lucas lutava pela defesa dos direitos indígenas e era líder comunitário, exercia as funções de cacique do Povo Pataxó Hã Hã Hãe, coordenador Regional do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas do Estado da Bahia (Mupoiba), conselheiro Estadual de Direitos do Povos Indígenas da Bahia (Copiba), presidente do diretório municipal do partido Rede Sustentabilidade, agente comunitário de saúde indígena, mobilizador de esporte e defensor da educação escolar indígena.
