O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a Secretaria de Serviços Públicos de Santo Antônio de Jesus, o plantio e manutenção das áreas verdes nas praças Padre Matheus, São Benedito e Tiro de Guerra, nesta terça-feira (11).
O município já havia sido alvo de um inquérito civil no ano de 2015, para apurar possíveis danos causados ao meio ambiente nas praças da cidade. De acordo com o documento, esses danos seriam referentes a uma supressão indevida de vegetação arbórea, que estava em desacordo com um relatório prévio elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente (SEDEMA).
Após o inquérito, foram realizadas audiências públicas e extrajudiciais nas quais a cidade de Santo Antôno de Jesus se comprometeu a adotar medidas para atender aos pedidos da população, incluindo a elaboração e execução de um plano de arborização.
Em uma inspeção da SEDEMA nas três praças, foi constatado pelo órgão a necessidade de plantio, substituição de árvores, poda, bem como um plano de manutenção das áreas verdes.
Na Praça do Tiro de Guerra foi sugerida a adição de três a quatro árvores de pequeno porte, como Manacá-da-serra e Ipê-de-jardim, além de cinco a sete mudas de arbustos de jardim, como Ixora-gigante ou Bougainvillea. Já na Praça São Benedito verificaram a necessidade de plantar sete árvores de pequeno porte, como Quaresmeira, Ipê-amarelo e Aroeira-salsa, além de Manacá-da-serra e palmeiras de pequeno porte. Também foi recomendada a substituição de um Nim indiano devido a possíveis danos na estrutura do canteiro e riscos para abelhas. Por fim, a Praça Padre Mateus deve substituir seis exemplares de Nim indiano e a retirada de um Jacarandá mimoso. Também foram identificadas árvores mortas ou em declínio severo, que deveriam ser substituídas por espécies como Sibipiruna, Pau Brasil e Ipê Rosa.
De acordo com o MP, ofícios foram enviados a Secretaria de Serviços Públicos do município, porém não houve manifestação. O órgão exige que a Secretaria informe, em 20 dias, se acatará a recomendação e, em caso afirmativo, apresente um cronograma detalhado das ações.
A omissão em adotar as ações recomendadas pode levar a medidas administrativas e ações judiciais. O documento destaca a importância de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e a função social da propriedade urbana.
Fonte: BN
